Por Fabiana Tostes / FOLHA VITÓRIA / Foto-legenda: Uanderson Moreira vai tomar posse na Câmara da Serra / Crédito: Thiago Soares (Folha Vitória e Acervo pessoal)
Com a chegada de Uanderson Moreira, Câmara da Serra passa a custear o pagamento de 28 vereadores – cinco a mais que os 23 eleitos
A Câmara da Serra vai publicar, nesta quinta-feira (16), um edital convocando o suplente de vereador Uanderson Moreira (PDT) para tomar posse como parlamentar.
Ceramista, de 46 anos, e com reduto no bairro Central Carapina, Uanderson teve 884 votos nas eleições de 2024 e entra para ocupar o lugar do vereador Marlon Fred (PDT), que está preso preventivamente desde o dia 15 de dezembro.
Hoje (15), completam-se 120 dias que a cadeira do vereador titular está vaga. Segundo entendimento da Câmara, como base no Regimento Interno (artigo 102), esse seria o prazo legal para a convocação do suplente.
Na semana passada, a coluna De Olho no Poder noticiou que Marlon Fred conseguiu uma decisão favorável da Justiça de transferência para um presídio semiaberto.
Sua defesa apresentou uma petição para que ele pudesse voltar a participar das sessões. A Câmara da Serra informou, porém, que não foi notificada sobre nenhuma decisão a respeito do vereador.
“A Câmara Municipal da Serra informa que até o presente momento, a Casa não foi notificada sobre qualquer parecer no que se refere ao vereador afastado, Marlon Fred”, disse a Câmara à coluna por meio de nota.
Marlon foi preso após invadir a residência da ex-namorada, resistir à prisão e agredir um policial militar que atendia a ocorrência. Marlon responde por invasão de domicílio, desacato, resistência e lesão corporal contra um militar.
Quinto suplente e 28 vereadores
Uanderson é o terceiro suplente do PDT a tomar posse e o quinto a ser convocado pela Câmara nessa legislatura. Ele deve tomar posse em até cinco dias após a publicação do edital.
Com a chegada dele, a Câmara passa a pagar o salário de 28 vereadores – os 23 ativos e os cinco afastados. O subsídio de vereador da Serra é de R$ 17.681,99.
Os outros quatro suplentes – Marcelo Leal (MDB), Willian da Elétrica (PDT), Thiago Peixoto (Psol) e Sérgio Peixoto (PDT) – tomaram posse no dia 2 de fevereiro no lugar dos titulares Cleber Serrinha (MDB), Saulinho (PDT), Wellington Alemão (Rede) e Teilton Valim (PDT).
Os quatro foram afastados do mandato por decisão judicial, após serem denunciados pelo Ministério Público Estadual por corrupção passiva.
Na decisão que os afastou do cargo, a Justiça definiu que os subsídios deveriam ser mantidos. Eles estão afastados desde setembro do ano passado.
A Câmara da Serra também manteve o pagamento do salário de Marlon Fred com base num parecer recente do Tribunal de Contas.
No Parecer em Consulta 00001/2024-3, a Corte afirma que “o pagamento integral do subsídio do vereador deve ser mantido durante todo o período de afastamento por ordem judicial em sede de medida cautelar em ação penal” e também durante o período de duração da prisão preventiva.
