Por Leticia Orlandi / A GAZETA / Foto:  Divulgação / Arte: IA

Série especial de A Gazeta apresenta as propostas dos concorrentes ao Palácio Anchieta para 10 desafios do Estado

Os impactos da reforma tributária são o tema da segunda reportagem da série de A Gazeta com as propostas dos nomes que disputam o Palácio Anchieta para 10 desafios do Espírito Santo. O novo regramento traz mudanças na cobrança dos impostos da origem para o destino da mercadoria, o que vai exigir medidas dos governos para manter a arrecadação e a capacidade de investimentos.

Até 2032, saem de cena gradativamente o ICMS e ISS (estadual e municipal) e os impostos federais PIS, Cofins e IPI. No lugar deles, entra em cena o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), que é chamado também de IVA Dual por ser composto por IBS e CBS. O primeiro é destinado aos cofres dos entes subnacionais, já o segundo vai para a União.

Uma das preocupações com as mudanças é com a perda da arrecadação, visto que o Espírito Santo tem grande produção industrial, mas pequeno mercado consumidor. A reforma tributária põe fim também aos incentivos fiscais, considerado outro ponto de preocupação para a economia capixaba.

Esta é a segunda reportagem da série 10 Desafios do Espírito Santo, produzida por A Gazeta desde as eleições de 2022. Neste especial, os candidatos ao governo são convidados a apresentar suas propostas para áreas sensíveis do Estado, nas mais diversas áreas, como saúde, educação, transporte e segurança pública.

Os temas foram mapeados pelo Núcleo de Eleições de A Gazeta, em parceria com institutos de pesquisa independentes, com o objetivo de ajudar os eleitores capixabas na hora do voto. Todos os concorrentes ao Palácio Anchieta tiveram o mesmo prazo e o mesmo espaço para as respostas. A publicação acontece de segunda a sexta-feira, até 4 de setembro.

Confira abaixo as respostas:

O que os candidatos ao governo do ES pensam sobre reforma tributária

Proposta: Com o fim dos incentivos fiscais, compensaremos a perda da atratividade fiscal criando todas as condições estruturais para que o Espírito Santo se torne um hub logístico e industrial de primeira classe. Priorizaremos os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para obras de infraestrutura que atendam às demandas reais do setor produtivo. Buscaremos eficiência tributária por meio da simplificação administrativa e da digitalização. Tornaremos o Espírito Santo atrativo às empresas por oferecer menores custos de logística e de energia, e não apenas por renúncias fiscais.

Proposta: A reforma tributária muda a lógica que sustentou a economia capixaba por décadas. Não dá para esperar: vamos instituir o Comitê Gestor Estadual da Reforma Tributária para elaborar a estratégia de transição, garantindo segurança jurídica ao setor produtivo. Vamos gerir com transparência e controle social os fundos de combate à pobreza e desenvolvimento regional criados pela reforma, implementar o cashback do IBS para famílias do CadÚnico e fortalecer o turismo e os pequenos negócios como amortecedores do impacto e novos motores da economia.

Proposta: Diante dos impactos da Reforma Tributária, vamos proteger empregos, competitividade e arrecadação. Criaremos o Conselho Estratégico para a Transição Tributária, reunindo Governo e setor privado para formular medidas rápidas e eficazes. Vamos modernizar a gestão fiscal, reduzir o chamado “Custo Espírito Santo” e criar mecanismos para atrair investimentos, sem aumento da carga tributária. A prioridade será preparar o Estado para o novo sistema e fortalecer a economia de forma responsável.

Proposta: Hoje o capixaba trabalhador paga mais imposto do que o rico e o grande empresário, que pagam muito abaixo do necessário. Faremos a isenção do ICMS sobre todos os itens da cesta básica, incluindo carne, café, óleo e açúcar e auditoria ampla dos incentivos fiscais hoje concedidos a monopólios, avaliando seus resultados em empregos e salários. O benefício tributário não pode ser cheque em branco para os grandes grupos empresariais. Quem ganha menos deve pagar menos, e quem ganha mais deve pagar mais.

Proposta: Manter a Unidade Fazendária da Reforma Tributária (UFAR) como referência técnica permanente na condução da transição, com atuação nas câmaras do Comitê Gestor do IBS. Além disso, vamos utilizar inteligência artificial e big data para cruzar, em tempo real, os documentos fiscais eletrônicos com os pagamentos, simplificar e digitalizar os processos tributários e seguir racionalizando a aplicação dos recursos públicos. O objetivo é preservar a competitividade do Espírito Santo e a responsabilidade fiscal do Estado diante do novo modelo de tributação.