Por Redação Multimídia / ES HOJE / Foto: Hélio Filho (Secom)
O governador Renato Casagrande assinou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei de Compras Institucionais dos Produtos da Agricultura Familiar, que garante a destinação de pelo menos 30% dos recursos já aplicados na aquisição de gêneros alimentícios pela Administração Pública estadual para a compra direta da agricultura familiar.
A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, e contou com a presença do vice-governador Ricardo Ferraço; do secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli; além de representantes de associações e cooperativas rurais, como a Unicafes e o Sistema OCB/ES.
Estímulo à produção local
A iniciativa busca fortalecer o mercado local e regional, garantir o escoamento da produção e incentivar o consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis. O projeto também prevê prioridade de compras para produtores do próprio município de consumo, além de comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas), assentamentos da reforma agrária, grupos de mulheres e jovens e para quem trabalha com produção agroecológica ou orgânica.
“Já compramos da agricultura familiar desde o nosso primeiro governo, e agora, com esse projeto, queremos garantir 30% das compras vindas desse setor. O profissionalismo das cooperativas fez com que chegássemos a esse momento. Vamos seguir fortalecendo a agricultura familiar e mudando a vida da população capixaba”, destacou Casagrande.
Desenvolvimento social e sustentável
O secretário de Agricultura, Enio Bergoli, afirmou que a medida “garante não apenas mercado para os agricultores familiares, mas também gera desenvolvimento social e econômico nos municípios, reforçando o compromisso do Estado com a sustentabilidade e o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade”.
O projeto será acompanhado por uma Comissão Gestora, responsável por orientar os órgãos estaduais na aplicação dos recursos e na implementação da política.
Agricultura familiar como protagonista
Para o vice-governador Ricardo Ferraço, a assinatura representa um marco no fortalecimento do campo:
“Nossa agricultura familiar é a alma do Espírito Santo. Diversificada, eficiente e de extrema importância social e econômica. Esse passo fortalece, estimula e valoriza quem se dedica a produzir bem e com qualidade para alimentar o Espírito Santo e o Brasil.”
