Por Mary Martins / ES HOJE / Foto: Divulgação
O ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), Ben-Hur Farina, afirmou à reportagem do ES HOJE que a decisão do Conselho Seccional da OAB-ES, que reprovou as contas da sua gestão referente ao exercício de 2024, tem motivações políticas. Para ele, a medida foi articulada pela atual diretoria com o objetivo de inviabilizar eventuais candidaturas tanto dele quanto do ex-presidente da seccional, José Carlos Rizk Filho, à eleição da entidade em 2027.
A reprovação das contas ocorreu na manhã da última sexta-feira (27), durante sessão do Conselho Seccional. Na mesma ocasião, também foi rejeitado o orçamento da própria seccional sob a gestão de Rizk, que apresentou déficit superior a R$ 4 milhões, valor que, segundo a Comissão de Orçamento e Contas, extrapola em mais de 278% o limite previsto no artigo 8º, inciso II, do provimento do Conselho Federal da OAB. No caso da Caixa de Assistência, o déficit identificado foi superior a R$ 1 milhão.
Durante entrevista ao ES HOJE, Ben-Hur demonstrou indignação com o resultado. “A OAB deveria ter repassado para a Caixa R$ 250 mil no final do ano passado. Além disso, deixaram de repassar R$ 240 mil, referentes às anuidades, que já eram esperados para o fechamento de gestão. Houve uma frustração na receita, e mesmo assim só extrapolei o orçamento em R$ 500 mil. Foi uma decisão injusta, e sim, é uma manobra política”, afirmou.
O ex-presidente sustenta que houve total responsabilidade na gestão dos recursos. Segundo ele, os valores usados foram provenientes de receitas ordinárias da instituição, e que parte dos recursos de anuidades foram pagos antecipadamente por advogados ainda no ano passado, mas utilizados pela atual gestão. “Eu tenho 63 anos, 35 anos de advocacia, tenho filhas que me veem como exemplo. Jamais sujaria meu nome. O que está acontecendo é uma tentativa clara de barrar meu nome politicamente. Não acho que seja armação — tenho certeza”, declarou.
Farina também informou que irá recorrer da decisão junto ao Conselho Federal da OAB. A defesa, representada pelo advogado Francisco Pio, apresentou memoriais e fez sustentação oral durante a sessão do Conselho Seccional, alegando legalidade e regularidade de todos os atos da sua gestão. A expectativa do ex-presidente é que o Conselho Federal reveja o julgamento à luz dos critérios técnicos e contábeis.
O ex-presidente da OAB-ES, Jose Carlos Rizk Filho, foi procurado pelo ES HOJE, mas informou apenas o telefone de Ben-Hur Farina sem comentar sobre a questão. O ES HOJE segue acompanhando o desdobramento do caso, que expõe a divisão interna da Ordem e deixa o espaço aberto para Jose Carlos Rizk Filho se manifestar.
