Por Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS Ambiental / Foto: Lucas Costa (Ales)

COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2025 – ATA TAQUIGRÁFICA PUBLICADA NO DPL, DIA 07.04.2025

A JUNTOS apresenta para o Cidadão Capixaba compilado dos fatos registrados na ATA TAQUIGRÁFICA PUBLICADA NO DPL, DIA 07.04.2025, e noticiado aos MPs para juntada em processos e inquéritos correlatos, que entende serem de importância serem conhecidos e alguns registros e comentários em negrito.

Hoje, a gente vai dar continuidade ao acompanhamento, à atualização do Termo de Compromisso Ambiental n. º 035/2018, pela Vale, e do Termo de Compromisso Ambiental n. º 036/2018, da ArcelorMittal, visando incrementar o controle de emissões atmosféricas para contribuir com a melhoria da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória.

A Sr. ª JENNIFER CORONEL – (ARCELORMITTAL)

Mas podemos dizer que chegamos até aqui. Nosso resultado foi extremamente importante. Trabalhamos com dados técnicos e científicos, e podemos afirmar, com informações que podem ser facilmente comprovadas, que nós reduzimos significativamente nas nossas contribuições na qualidade do ar. Isso é uma afirmação que pode ser comprovada, e isso é fruto de um trabalho de muita gente. Muito esforço, muito investimento, mas, sem dúvida, é um trabalho de todos nós.

Do nosso inventário de 2018 até 2024, nós reduzimos 37,5% de material particulado nas nossas contribuições. Para uma indústria do nosso porte, é um número muito importante.

Eu estou falando de tudo, estou falando de fontes que são fixas, as chaminés, as difusas, as vias. Então, esse é um número global, um número produzido tecnicamente, cientificamente, e pode ser auditado também.

O SR. ERAYLTON MORESCHI JUNIOR – (JUNTOS)

Resposta ao Sr. Bernardo (ARCELORMITTAL). – Assunto explosão novembro 2023

Mas o que me preocupou mais foi quando eu vi as fotos nos jornais, na imprensa e nos WhatsApp, dos danos causados nos equipamentos da empresa. Como a empresa bem colocou: Não houve morte, e tal. Mas, se tivesse um operador próximo daquele setor, com certeza os danos seriam muito grandes.

E como é que um sistema de segurança causa um dano tão grande nos equipamentos da empresa? Foi essa a minha linha de raciocínio. Se o equipamento é de segurança, é para evitar um dano maior. E ali ocorreu, com certeza! Só não ocorreu a morte. Mas um dano maior, no patrimônio da empresa, ocorreu.

A última pergunta que fica para o Iema e para a ArcelorMittal: Foram feitos novos padrões de segurança, em função do estudo dessa ocorrência? Não precisa me responder. Só fica essa colocação.

O SR. ROMILDO FRACALOSSI – (VALE)

Nós estamos fazendo também a aplicação de supressores de pó nas pilhas de produto, supressores, agora mais avançados, com uma base de fibras de celulose, em alguns locais; outros, através do nosso polímero à base de PET, dentro de um trabalho inédito que a Vale fez de reciclagem de plásticos, e está utilizando isso para transformar em um produto para controle ambiental nas nossas operações.

Agora em final de 2023, onde conseguimos já observar uma redução, chegando ao final de 2023 com oitenta e oito por cento (88%) de redução das nossas emissões de fontes difusas.

E, ao final de 2024, nós conseguimos atingir, então, os vinte e um quilos por hora, com uma redução de noventa e três por cento (93%), conforme nós havíamos nos comprometido na assinatura do termo de compromisso.

O SR. ERAYLTON MORESCHI JUNIOR – (JUNTOS)

Tentar ser breve porque tem vários questionamentos.

Primeiro questionamento. Todos conhecem as publicações mais recentes sobre microplásticos. Microplásticos no cérebro, microplásticos aqui, microplásticos ali. E a Vale está usando um polímero feito de microplásticos de garrafas PET. O Iema já fez alguma pesquisa para verificar os impactos dessas resinas nos moradores da Região Metropolitana? Não precisa responder hoje, mas fica a questão.

A segunda pergunta é sobre a Ramp. A Ramp é uma ferramenta que não é certificada e não é acreditada pelo Iema. E está se falando em usar para fazer inventário de fontes? Então, podemos dizer que podemos usar o monitor automático de emissões da mesma forma para judicializar. Fica mais essa pergunta.

Outra coisa, o seu Romildo falou que faz um acompanhamento dos picos de emissão, com uma rede de monitoramento que ele tem no Hotel Senac, e confere com as emissões monitoradas pela Ramp. Essas informações são compartilhadas com o Iema instante a instante?

O SR. ROMILDO FRACALOSSI – (VALE)

Não, essas informações são feitas por nós, e quando o Iema solicitou, em alguns momentos, nós compartilhamos. Mas ela é feita especificamente para a gestão das nossas operações. E isso não é uma rede, é apenas um ponto de monitoramento no Hotel Senac.

O SR. ERAYLTON MORESCHI JUNIOR – (JUNTOS)

Agora, só uma coisa, a primeira fala nossa foi da recomendação da sociedade civil sobre informações, tudo isso. O senhor falou que as wind fences, no início, davam sessenta por cento de eficiência. Se olhar qualquer jornal da imprensa, no ano de 2009 ou 2010, quando foi instalada a primeira wind fence, foi feito estudo em uma única wind fence, em um único mês do ano, com uma interferência constante de vento, e a Vale publicou para toda a sociedade que a wind fence deu 77,4% de eficiência.

Por último, aqui as informações fornecidas pela ArcelorMittal e pela Vale são urgentíssimas, deputado, na execução do DNA da poluição do pó preto e das suas fontes emissoras. A Vale reduziu 93%, 21 KG/HORA por cento das suas emissões difusas.

O SR. ERAYLTON MORESCHI JUNIOR – (JUNTOS)

E a Arcelor reduziu trinta e sete por cento de todas as suas emissões.

Então, é urgente a gente conhecer de onde está o pó preto aumentando, chegando às nossas residências. Como já foi falado, pode ser do asfalto, pode ser das obras, tudo isso. Precisamos saber onde temos que atacar para reduzir o pó preto. Porque, independentemente de ser pó preto ou não, micropartículas menores que PM10 e PM2,5 matam, causam câncer. Pesquisas mundiais mostram isso.

O SR. LUCAS JESUS – (JUNTOS)

E hoje vendo as falas aqui, me remeteu muito a uma do então secretário de meio ambiente de Vitória. Após ver a apresentação dos dados, onde inúmeras vezes o número do pó preto hoje é maior do que antes da implantação do TCA, o secretário então falou o seguinte: “Calma aí, pessoal! Não é assim que se interpretam os dados. Vocês estão interpretando os dados do monitoramento como se fosse uma fotografia. E, na verdade, temos que interpretar como se fosse um filme”.

E, realmente, essa fala é supercoerente com os controles ambientais implantados. São controles ambientais cuja eficiência é ótima, com condições ótimas de operação e clima. Pois sabemos e temos constatado que, quando tem sol, quando o vento bate forte, quando tem calor, esses controles ambientais não servem de nada. Não servem de nada. E a sociedade fica à mercê de um controle ambiental extremamente seletivo. Seletivo.

O SR. ERAYLTON MORESCHI JUNIOR – (JUNTOS)

Só uma coisa: DNA, DNA, DNA, identificação de fontes!

Como o Enock falou: não adianta, se der dez lá em Cariacica, e dez na Ilha do Boi, não quer dizer que é a mesma coisa. Provavelmente são poluentes todos diferentes, e que já foi demonstrado no relatório, ou no estudo feito em 2010/2011. Então, isso é urgente!

Se não conhecemos o pó preto por dentro (DNA) a certeza de que jamais teremos saúde e qualidade de vida para os moradores da RMGV e Anchieta.

Senhor Presidente da CMA – ALES, Deputado Fabricio Gandini, a JUNTOS demandou na reunião do dia 01/04/2025 para que as empresas ArcelorMittal (nós reduzimos 37,5% de material particulado nas nossas contribuições) e a empresa VALE apresentem nesta CMA documentação técnica, certificada e acredita por entidades isentas e de credibilidade reconhecida no mercado como está nas recomendações do Relatório Final da CPI do Pó Preto de 2015.