Por assessoria / Foto: Gandini cumprimenta estudantes e comemora votação favorável na Comissão de Educação. (Crédito: Gleberson Nascimento).

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, a proposta do deputado Fabrício Gandini, que garante que o benefício seja consolidado como política pública de Estado, válida para todos os governadores que ocuparem o Palácio Anchieta

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 356/2023, de autoria do deputado estadual Fabrício Gandini (PSD), vice-líder do governo e integrante do colegiado. A proposta prevê a distribuição gratuita de uniformes escolares para estudantes do ensino médio da rede pública estadual.

Gandini comemorou o avanço da matéria no Legislativo, lembrando que apresentou a iniciativa há dois anos. “Apresentei o projeto em 2023 e, felizmente, o governo do Estado aproveitou a discussão e aplicou a ideia. A partir do próximo ano, todos os alunos da rede pública vão receber o uniforme escolar. Isso é importante para mostrar que educação é prioridade. Quero que essa política seja permanente, independente de quem esteja no governo”, afirmou.

O parlamentar também apresentou uma emenda modificativa ao texto, retirando a palavra “obrigatoriedade”.

“Mantive o projeto para que seja uma conquista independente do governador que entrar. Hoje é uma política deste governo, mas pode se tornar uma política pública de longo prazo”, destacou Gandini.

O relator da proposta, deputado Fábio Duarte (Rede), acatou a emenda e elogiou a iniciativa, votando por sua aprovação. Ele foi seguido pelos demais membros do colegiado: Marcos Madureira (PP), presidente; Dary Pagung (PSB), vice; e o próprio Gandini.

“A proposta busca assegurar melhores condições de acesso e permanência de estudantes na rede pública estadual. Fortalece a entidade escolar e promove a igualdade entre os alunos, com a redução de custos para as famílias. Quero parabenizar o deputado Gandini, que conseguiu junto ao governo do Estado esse grande feito”, disse Duarte.

O projeto já inspirou ações do Executivo. No último Dia do Estudante (11 de agosto), o governo anunciou que cerca de 200 mil alunos do ensino médio vão receber gratuitamente os uniformes a partir de 2026. Serão confeccionadas 800 mil peças por 150 internos da Penitenciária Estadual de Vila Velha I, dentro do programa Costurando o Futuro, parceria entre a Secretaria da Educação (Sedu) e a Secretaria da Justiça (Sejus). Além de reduzir custos — cada peça pode custar até R$ 45 no comércio —, a medida contribui para a ressocialização de detentos, que recebem capacitação profissional e renda.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Marcos Madureira (PP), ressaltou: “O governador sabia que existia o projeto. Mas é um projeto bom para o governo também. Ele se adiantou, antes de terminar o processo legislativo, e concedeu a todos os alunos do ensino médio os uniformes completos. A ideia foi do nosso deputado Gandini”.

O vice-presidente do colegiado, deputado Dary Pagung (PSB), reforçou: “Quero parabenizar o deputado Gandini por um projeto tão importante. O mais relevante é que o governo do Estado colocou os presos para confeccionar esses uniformes, o que os torna muito mais baratos do que se fosse feita uma licitação”.

O novo modelo de uniforme foi definido após consulta pública, que contou com a participação de mais de 26 mil estudantes, professores, gestores, pais e responsáveis.

Para Gandini, o avanço confirma a prioridade dada pelo atual governo à educação. “Muitos falam em educação na campanha, mas ao governar não tratam como prioridade. Quero garantir que, daqui em diante, todos os alunos tenham acesso a essa conquista. Com os uniformes gratuitos, reduzimos custos para as famílias, fortalecemos a escola e valorizamos nossos estudantes”, concluiu.

A proposta agora segue para votação em plenário.