Por assessoria / Foto: Divulgação
Denúncias de um suposto esquema de cartel envolvendo obras rodoviárias do DNIT levaram o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) a exigir esclarecimentos do Ministério dos Transportes sobre contratos que ultrapassam R$ 24 bilhões. As informações indicam que licitações teriam sido direcionadas a um grupo restrito de empresas, colocando sob suspeita a regularidade dos processos e o uso do dinheiro do contribuinte.
No documento encaminhado ao ministro dos Transportes, Donato questiona se a pasta tinha conhecimento prévio dos indícios de cartelização e quais providências foram adotadas ao longo dos últimos anos para investigar e punir os responsáveis. O parlamentar também pede esclarecimentos sobre eventuais comunicações feitas por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Para o deputado, a concentração bilionária de contratos em poucas empresas representa um grave ataque à concorrência e à transparência da administração pública.
“Estamos diante de indícios gravíssimos de cartelização em contratos bilionários pagos com dinheiro público. O Brasil não pode aceitar que recursos destinados à infraestrutura sejam desviados por esquemas organizados dentro do próprio Estado”, afirmou Messias Donato. Segundo ele, se o Ministério dos Transportes tinha conhecimento dessas suspeitas desde 2015 e nada fez, trata-se de uma omissão inaceitável. “A função do Parlamento é fiscalizar e garantir que cada centavo do contribuinte seja protegido” acrescentou.
O requerimento também solicita a relação detalhada dos contratos considerados de risco por possível restrição à competitividade, além das medidas de auditoria, revisão, suspensão ou rescisão já adotadas. Donato quer saber ainda quais ações concretas estão sendo implementadas para impedir a repetição de esquemas de conluio, como cláusulas anticartel, ferramentas de detecção de padrões suspeitos, reforço da governança interna e controle sobre subcontratações irregulares.
Para o deputado, quando poucas empresas dominam contratos de bilhões de reais, o resultado é o aumento dos custos das obras e a redução da qualidade dos serviços prestados à população. “Quando poucas empresas controlam contratos bilionários, algo está errado. Isso fere a concorrência, encarece as obras e coloca em risco a segurança das rodovias. O povo brasileiro precisa saber quem se beneficiou desse sistema”, declarou.
Na justificativa do requerimento, o parlamentar capixaba afirma que a iniciativa faz parte do dever constitucional de fiscalização do Parlamento e busca assegurar a responsabilização dos envolvidos, além de impedir que recursos públicos continuem sendo desviados por meio de esquemas fraudulentos. “Não vamos permitir que um caso dessa magnitude seja varrido para debaixo do tapete. Vamos até o fim para defender o patrimônio público e garantir transparência”, concluiu.
O Ministério dos Transportes terá prazo regimental para responder aos questionamentos. Caso as respostas sejam consideradas insuficientes, o parlamentar não descarta novas medidas legislativas e pedidos de investigação junto aos órgãos de controle.
