Por Mary Martins / FOLHA VITÓRIA / Foto: Divulgação

Um Projeto de Lei – que propõe a criação de campanhas educativas e preventivas sobre abuso infantil e violência sexual em todas as escolas da rede pública estadual – foi protocolado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A iniciativa prevê a realização de atividades voltadas à conscientização e à orientação de crianças, adolescentes e toda a comunidade escolar sobre o tema.

Entre os principais pontos do projeto estão a divulgação de canais de denúncia, o ensino de sinais e convenções de alerta e a orientação sobre como pedir ajuda. A proposta também aborda medidas de autoproteção e reforça o papel da escola na prevenção de crimes sexuais contra menores, além de incluir a divulgação das leis que garantem os direitos e a segurança das crianças e adolescentes.

Idealizado pelo deputado Dr. Bruno Resende (União), o projeto prevê a realização de palestras, workshops e seminários conduzidos por profissionais especializados, como psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, médicos, enfermeiros, conselheiros tutelares e integrantes de organizações da sociedade civil. Representantes de instituições como o Ministério Público e a Defensoria Pública também poderão participar das ações.

A proposta sugere que as atividades possam ocorrer ao longo de todo o ano letivo, com preferência para datas próximas à Semana Nacional de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada em maio. Segundo Dr. Bruno, a escola, por ser um espaço de formação e acolhimento, tem papel estratégico na proteção das crianças. “A conscientização dos alunos, profissionais da educação, responsáveis e da comunidade escolar é fundamental para a prevenção, identificação de sinais de abuso e adoção de medidas de proteção às vítimas”, afirmou.