Por Redação Multimídia / ES HOJE / Foto: TRE (ES)
A AIJE investigava suposto abuso de poder político e a prática de conduta vedada por parte do prefeito e do vice nas eleições de 2024. A Corte Eleitoral concluiu que não houve abuso de poder, afastando o risco de perda dos mandatos. Contudo, o TRE-ES manteve o entendimento de que houve conduta vedada durante o pleito.
Com a confirmação da irregularidade, Tiago Rocha e Rogério Lauret foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 23.550.
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) decidiu, por maioria de votos, absolver o prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (PL), e o vice, Rogério Lauret (PL), da cassação de seus mandatos em processo que apurava abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (4) e terminou com placar de seis votos a um.
A decisão encerrou uma série de adiamentos e atendeu, em parte, ao recurso apresentado pela defesa da chapa reeleita. O pedido buscava reverter integralmente a sentença proferida pelo juiz da 37ª Zona Eleitoral, Paulo Moises de Souza Gagno. Em junho deste ano, o magistrado havia determinado a cassação dos mandatos no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta em setembro de 2024 pela coligação União, Liberdade e Fé, composta por PSD, PDT, MDB, PP, PSB, Solidariedade e União Brasil.
A AIJE investigava suposto abuso de poder político e a prática de conduta vedada por parte do prefeito e do vice nas eleições de 2024. A Corte Eleitoral concluiu que não houve abuso de poder, afastando o risco de perda dos mandatos. Contudo, o TRE-ES manteve o entendimento de que houve conduta vedada durante o pleito.
Com a confirmação da irregularidade, Tiago Rocha e Rogério Lauret foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 23.550.
