Notícias

Por determinação judicial, Prefeitura reassume imóvel doado a Santa Casa

Por assessoria / Foto: Divulgação

A Prefeitura de Colatina, por decisão da Justiça proferida nesta terça-feira (16), reassumirá a posse do imóvel onde está localizado o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Colatina. A medida que suspende a doação do imóvel, atende a Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Espírito Santo, e tem efeito imediato.

Importante destacar que, mesmo com a reversão da doação, o funcionamento do hospital não será impactado.

A decisão mantém válida a cessão de uso em favor da Santa Casa, permitindo que a entidade continue utilizando a estrutura para a prestação dos serviços de saúde à população.

A decisão também autoriza o Município a reutilizar o espaço do Pronto Atendimento Municipal (PA) no local, e a prefeitura já estuda a instalação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Transtorno) nas dependências do imóvel, aproveitando a vocação da unidade, que já é referência regional em saúde mental.

 

Por determinação judicial, Prefeitura reassume imóvel doado a Santa Casa

Serra+Cidadã terá emissão de cartões de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência neste sábado (14) (1)