Por Redação Multimídia / ES HOJE / Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) decidiu criar um grupo de trabalho interdisciplinar para acompanhar e investigar a mancha escura registrada na Baía de Vitória, que tem gerado preocupação em relação à qualidade ambiental e ao uso das praias da capital capixaba.

A iniciativa foi definida nesta quinta-feira (5) pela Promotoria de Justiça Cível de Vitória e prevê a participação de órgãos públicos e representantes da sociedade civil. O objetivo é analisar não apenas a origem da mancha, identificada nas proximidades da Ilha do Frade e da Guarderia, mas também o funcionamento do sistema de drenagem da cidade, apontado como possível fator de impacto nas praias do município.

A investigação ocorre no âmbito de um procedimento já em andamento no Ministério Público que acompanha a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória.

O encontro contou com a presença de representantes da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), da Prefeitura de Vitória, da Câmara Municipal de Vitória (CMV), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), do Governo do Estado do Espírito Santo, além de representantes da sociedade civil e do Ministério Público Federal (MPF). Pelo órgão federal, participou o procurador da República André Pimentel Filho.

Segundo o promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, Marcelo Lemos Vieira, a criação do grupo permitirá a definição de medidas em diferentes prazos para esclarecer a situação e preservar o meio ambiente.

“Serão avaliadas ações de curto, médio e longo prazo para assegurar a preservação ambiental e compreender a origem do problema”, afirmou.

Uma nova reunião está prevista para a próxima semana, no dia 13 de março, quando as instituições participantes devem avançar na análise técnica do caso. Todo o material já encaminhado aos órgãos envolvidos será revisado durante essa etapa.

O grupo de trabalho terá autonomia para realizar estudos, discutir alternativas e propor encaminhamentos técnicos. Entre as atribuições está a identificação das causas da mancha escura, a elaboração de possíveis soluções e a avaliação da necessidade de contratação de consultoria especializada.

Caso sejam identificadas irregularidades ou responsáveis pelo problema ambiental, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis.

No decorrer da apuração, a Promotoria de Justiça também encaminhará as informações reunidas ao Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, setor técnico do Ministério Público responsável por oferecer suporte especializado às promotorias em questões ambientais.