Por assessoria / Foto-legenda: Allan Dantas, secretário de Obras e Habitação, entrega a escritura definitiva do imóvel a Dona Doralice / Crédito: Divulgação
“Durante muitos anos, Dona Doralice viveu uma realidade marcada pela insegurança e pela esperança. Sem moradia, ela passou a ocupar um antigo posto telefônico desativado, localizado em Acioli, que, à época, teve uso permitido pela administração pública como moradia provisória. Com criatividade e esforço, ela adaptou o pequeno espaço para viver.”, destacou o prefeito Micula.
Ao longo do tempo, mesmo enfrentando inúmeras dificuldades, Dona Doralice conseguiu realizar pequenas melhorias no local, transformando o que antes era um posto abandonado em um lar. No entanto, a falta de documentação do imóvel sempre foi um grande obstáculo.
Sem a escritura, ela não conseguia transferir as contas de água e energia elétrica para o próprio nome, chegando a ser ameaçada de corte dos serviços básicos. Além disso, a cada mudança de gestão municipal, surgia o temor de um possível despejo, o que mantinha a moradora em constante estado de apreensão.
O maior sonho de Dona Doralice sempre foi simples e essencial: ter a escritura definitiva do imóvel, garantindo dignidade, segurança jurídica e o direito de viver com tranquilidade.
Esse sonho começou a se tornar realidade por meio do programa Regulariza João Neiva, projeto de regularização fundiária fundamentado na Lei Federal nº 13.465/2017. A iniciativa permitiu a legalização do imóvel e a transferência oficial da titularidade em cartório para o nome de Dona Doralice.
Com a escritura em mãos, Dona Doralice passa a ter uma nova realidade. Agora, ela pode transferir as contas de água e luz para o próprio nome, dormir tranquila com a certeza de que o imóvel é definitivamente seu e, inclusive, buscar financiamento junto à Caixa Econômica Federal para realizar melhorias, reformas e até a ampliação da casa.
“A história de Dona Doralice representa mais do que a entrega de um documento: simboliza dignidade, cidadania e o direito à moradia, reforçando a importância das políticas públicas de regularização fundiária para transformar vidas.”, comemora Allan Dantas, secretário de Obras e Habitação
