Por Juliana Rodrigues / ES HOJE / Foto: Hélio Filho (Secom)
O Espírito Santo deu mais um passo em direção à modernização da gestão pública e à inclusão social nesta segunda-feira (27), durante evento no Palácio Sônia Cabral, em Vitória. Na ocasião, o estado oficializou sua adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), tornando-se o primeiro do Sudeste a integrar a iniciativa. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou a importância da parceria. “Desde o início do governo do presidente Lula, ele falou na cooperação federativa. Isso está na nossa Constituição, a gente tem que ter uma cooperação entre todos os entes da federação para que a gente possa de fato cuidar bem da nossa população”, disse.
A ministra Esther Dweck destacou que, embora a segurança, a saúde e a educação sejam áreas de grande preocupação, nenhuma delas pode ser efetivamente desenvolvida sem uma gestão pública de qualidade. “As pessoas estão muito preocupadas com as áreas finalísticas. Estão muito preocupadas com a saúde, a segurança, a educação, mas a gente não consegue fazer nada disso se a gente não tiver uma boa gestão pública”, enfatizou.
O secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, destacou que o PNGI fortalece a integração e a eficiência da gestão pública. “O que ele irá nos permitir é disponibilizar para todos os municípios e toda a administração estadual produtos e serviços que hoje são oferecidos pelo governo federal e também fazer com que haja uma troca nesse sentido. […] A gente trabalha sempre numa perspectiva de que o cidadão é um cidadão nacional. Ele não é cidadão da União, ele não é cidadão só do Estado nem do município. Então é preciso que haja essa integração, porque no final a gente trabalha para que os serviços cheguem a esse cidadão”, afirmou.
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Luciano Pingo, ressaltou a importância de parcerias como essa para os municípios capixabas. “Hoje, ao disponibilizar uma das ferramentas, que é o e-Docs, nós estamos levando economia para os nossos prefeitos. Nós estamos levando inovação e, acima de tudo, uma segurança para a gestão, para os municípios e para as equipes de governos poderem entregar cada vez mais políticas importantes”, salientou.
Atualmente, sete municípios capixabas estão em fase de implantação do processo eletrônico, conhecido no Espírito Santo como e-Docs. São eles: Alegre, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Iconha, Piúma, Rio Novo do Sul e Vargem Alta. A previsão é que, até 2028, todos os 78 municípios do estado adotem as soluções do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), permitindo uma economia anual estimada em 140 milhões de folhas de papel e R$ 5 milhões aos cofres públicos.
A presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos, reforçou o papel da capacitação dos servidores públicos no sucesso das políticas públicas. “Desde 2023, do início do governo Lula, [a Enap] vem redesenhando todos os seus serviços para poder capacitar cada vez mais e oferecer capacitações que atendam as demandas da população brasileira”, disse. Ela destacou ainda que o Espírito Santo agora tem acesso à Escola Virtual de Governo, com cursos voltados para a realidade estadual e municipal, e incentivou prefeitos e prefeitas a utilizarem as ferramentas disponíveis.
Outro ponto marcante do evento foi a assinatura do acordo que reserva 8% das vagas em contratos de prestação de serviços terceirizados para mulheres em situação de violência doméstica. Todas as empresas que fecharem contrato com o governo estadual ou federal no Espírito Santo terão que fazer essa reserva. Jacqueline Moraes, secretária estadual das Mulheres, destacou o impacto dessa medida: “Essa medida não é apenas um número, ela é a chance de um recomeço digno para milhares de mulheres”.
O governador Renato Casagrande também enalteceu a parceria com o governo federal, destacando que o programa visa levar benefícios concretos à população. “Nós temos ainda um indicador de violência alto contra as mulheres, por serem mulheres […] Muitas vezes as mulheres se submetem a isso por falta de autonomia financeira, então é mais um instrumento para a gente levar autonomia e soberania às mulheres”, afirmou. Ele também enfatizou a importância de formar servidores públicos para fortalecer as administrações municipais e estaduais, garantindo eficiência e qualidade nos serviços prestados.
