Por Robson Maia / Foto: Mara Lima (Divulgação Ales)
Crise no setor de petróleo e juros altos afetam arrecadação.
Na tarde de segunda-feira (26), o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, apresentou os números do Espírito Santo relativos aos quatro primeiros meses do ano, durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales). segundo o juventude, a arrecadação do Espírito Santo nos primeiros quatro meses deste ano foi de R$ 12,350 bilhões.
Os números representam um resultado positivo de 4,8% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 11,785). Apesar disso, o saldo é inferior ao esperado pelo governo. Segundo o gestor, o fator que levou ao resultado aquém foi a queda dos royalties do petróleo. A redução foi de 38,1%, considerando-se o primeiro quadrimestre, passando de R$ 481 milhões, em 2024, para R$ 298 milhões no mesmo período deste ano.
Benicio Costa explicou que a principal plataforma da Petrobras, a Jubarte, teve sua produção interrompida sem aviso prévio do governo federal, no final do ano passado. Esse fato influenciou negativamente na arrecadação. Já em relação à queda de arrecadação das indústrias, o motivo foi o aumento da taxa de juros e a redução da tributação do gás natural, de 17% para 12%.
Por outro lado, não houve queda em números absolutos, mas em relação ao crescimento do ano passado e aquém do índice inflacionário previsto. Somados todos os itens de arrecadação, positivos e negativos do período, chega-se a 2,5% líquidos de aumento das receitas.
ICMS
O titular da pasta relatou que a arrecadação do ICMS cresceu 2,6% entre janeiro e abril de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento é atribuído ao setor cafeeiro, responsável por dobrar a arrecadação do ICMS. Para o secretário, trata-se de dado relevante e de grande resultado, apesar da diminuição da alíquota de 12% para 7% nas regiões norte, nordeste e centro-oeste do estado.
O deputado estadual Mazinho dos Anjos, do PSDB, acrescentou que essa medida evitou que a produção migrasse para Minas Gerais, fugindo do imposto capixaba, que era de 12%, e passou a ser de 7%, aumentando o volume do produto tributado no Espírito Santo. O aumento da arrecadação também é explicado pela queda da sonegação fiscal e a alta dos preços do café.
Outro dado positivo foi o crescimento da arrecadação do IPVA e do imposto de renda.
Fundo Soberano
O Fundo Soberano tem atualmente saldo de R$ 2,13 bilhões em caixa com mais de R$ 515 milhões de rendimento, sendo que no Banestes estão R$ 930 milhões e no Bandes R$ 1,2 bilhão.
Segundo o secretário, o Fundo Soberano é importante porque funciona como uma garantia que atende a vários eventos. “Além de ser para gerações futuras, é um fundo de estabilização fiscal, que permite ao Estado, em momentos de crise, ter uma reserva de contingência para poder passar por essas crises. Ele foi considerado o terceiro melhor fundo do mundo em melhores práticas de gestão e governança”. No Brasil e na América Latina, é o primeiro entre os fundos.
