Por Poder / ES Hoje / Foto: Divulgação
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) iniciou sua tramitação, na Assembleia Legislativa, para o exercício de 2025. Com proposta de que o Orçamento seja de R$ 29,5 bilhões, o que representa aumento de 18,4% quanto à peça deste ano, os deputados estaduais batem o pé para que as emendas tenham valor de R$ 3 milhões. Esse foi um dos temas do almoço entre os parlamentares realizado nesta segunda-feira (11).
No ano passado, houve negociações de modo semelhante para que o recurso fosse turbinado. No fim das contas, o denominador comum foi de R$ 2 milhões para cada um, aumentando em R$ 500 mil a fatia disponível na comparação com o exercício de 2023. Até o momento, a quantia da temporada anterior é o que está valendo.
Há muita expectativa quanto ao que deve ocorrer e se a proposta será acatada pelo Palácio Anchieta. Até o próximo dia 17, o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), estará em agenda internacional, uma vez que participa da COP29, no Azerbaijão.
Até lá, a peça começa a tramitar, mas as insatisfações dos parlamentares com os recursos disponíveis são latentes. As queixas mais comuns são as de que os numerais não são suficientes para privilegiar suas bases, especialmente aquelas ligadas ao agronegócio. O custo, por exemplo, com maquinários agrícolas aumentou consideravelmente nos últimos anos.
Outros parlamentares creem que é necessário o Palácio Anchieta afagar os deputados por conta da lealdade no pleito de 2022, para formação de rede para a sucessão de Casagrande no Palácio Anchieta, bem como para apoio à possível candidatura do socialista ao Senado. Tudo isso em 2026, vale lembrar.
Intenções mais radicais de deputados indicariam ainda que o recurso deveria ser de R$ 5 milhões para cada um e que uma reunião deveria ser marcada urgentemente com o Palácio Anchieta para encontrar uma solução.
O que se observa é que o chefe do Executivo estadual se mantém como a figura mais importante da política capixaba, contudo sua base é bastante fluida, que já ensaia embarques para outras correntes.
O cenário na Assembleia Legislativa está muito longe de descontrole. O presidente da Casa de Leis, Marcelo Santos (União Brasil), não costuma criar empecilhos e rotineiramente acelera tramitação de matérias governamentais. Contudo, num momento em que 2026 já é debatido com tanta antecipação, é melhor evitar desgastes.
Pode ser que o governo cobre a fatura para ter o resultado que deseja na eleição da Mesa Diretora com o reajuste? Pode até ser. Mas é interessante observar se o movimento dos parlamentares terá efeito e quem serão os maiores beneficiados em todo esse processo.
Reunião
Tyago Hoffmann disse que, na próxima semana, vai se sentar com o governador para tentar aumentar o valor das emendas.
Pacotão
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (União Brasil), encaminhou pacotão de regime de urgência de projetos de lei de colegas de parlamento. Vêm aí aprovações em série das matérias.
Edital aguardado
Dizem que o edital do concurso da Casa de Leis deverá sair na próxima semana.
