Por assessoria / Foto: Divulgação

O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou um requerimento cobrando esclarecimentos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre a proposta de classificar a tilápia como espécie exótica invasora, medida que, segundo o setor, pode destruir uma das cadeias produtivas mais importantes da piscicultura nacional.

A proposta, em discussão na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), ligada ao MMA, prevê incluir a tilápia — peixe de origem africana — na lista de espécies invasoras. Se aprovada, a medida poderá restringir ou até proibir o cultivo da espécie em todo o país. Donato quer saber quais critérios científicos embasam a decisão, quais estudos foram utilizados e se o governo considerou os impactos econômicos e sociais para o setor produtivo.

O deputado afirma que “decisões dessa magnitude não podem ser tomadas sem transparência e sem diálogo com quem produz e gera emprego”. Ele destaca que o tema precisa de equilíbrio entre preservação ambiental e sustentabilidade econômica, sob risco de prejudicar milhares de famílias que dependem da piscicultura.

A tilápia é o principal peixe cultivado no Espírito Santo, responsável por quase toda a produção estadual de peixes de cultivo, segundo a Secretaria de Agricultura. O Estado produz 19,9 mil toneladas por ano, e o município de Linhares concentra 44% desse total, com destaque para viveiros escavados e sistemas modernos de recirculação. A cadeia gera centenas de empregos diretos e indiretos, e 70% dos produtores são de base familiar.

Para o setor, a proposta é injusta e descolada da realidade. A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) alerta que o tema carece de debate técnico amplo e de estudos imparciais, lembrando que a maior parte da produção ocorre em ambientes controlados e licenciados, com baixo risco ambiental. A entidade vê com preocupação o possível impacto sobre milhares de pequenos produtores e indústrias que dependem da tilapicultura para manter suas atividades.

O Espírito Santo tem se destacado como referência nacional em tecnologia e sustentabilidade na piscicultura. Em 2024, o setor cresceu 7,25% e exportou tilápia para 14 países, entre eles Panamá, Cingapura e Libéria. O Estado se consolidou como modelo de manejo sustentável, eficiência produtiva e inovação tecnológica, com sistemas de monitoramento da água e boas práticas ambientais.

Para especialistas, a inclusão da tilápia na lista de espécies invasoras traria efeitos desastrosos: enfraquecimento da economia regional, queda nas exportações e perda de competitividade no mercado nacional. “Estamos falando de um setor que une sustentabilidade, tecnologia e geração de renda. Não é apenas um debate ambiental, mas o futuro de uma atividade essencial para o Brasil”, afirma Donato.

O parlamentar conclui dizendo que o governo precisa ouvir quem trabalha na ponta, pois “não é possível destruir uma cadeia produtiva inteira com base em critérios ideológicos ou mal fundamentados”.