Por assessoria / Foto: deputado federal Messias Donato (Divulgação)
O Requerimento de Informação nº 6.178/2025 solicita explicações ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o papel da pasta na supervisão das contratações da Caixa. Donato pede detalhes sobre os procedimentos de análise, aprovação e acompanhamento de contratos, além da cópia integral do acordo firmado com Bueno. O deputado também questiona se a contratação está em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.
Já a Solicitação de Informações ao TCU nº 97/2025 pede que o Tribunal de Contas da União abra processo fiscalizatório sobre o contrato. No documento, o parlamentar capixaba requer o objeto detalhado da contratação, a justificativa legal para a dispensa de licitação, eventuais pareceres jurídicos que a embasaram e os critérios técnicos que sustentaram a escolha do historiador.
Segundo o parlamentar, a natureza do acordo firmado diretamente com uma pessoa física, sem concorrência e por valor elevado exige “motivação rigorosa e técnica”. Ele afirma que a iniciativa não tem caráter ideológico, mas visa ao “controle legítimo” sobre o uso de recursos públicos.
A Caixa Econômica Federal, uma das principais instituições financeiras públicas do país, é responsável pela gestão de programas sociais e investimentos do governo federal. Para Donato, episódios como esse reforçam a necessidade de maior transparência e rigor nas contratações feitas por estatais.