Por assessoria / Foto: Divulgação

Camila Valadão (PSOL) cobra explicações da Sedu sobre compensação de faltas para estudantes

A deputada estadual Camila Valadão (PSOL) cobrou explicações da Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu) sobre uma resolução que permite o uso de atividades compensatórias para repor faltas de adolescentes fora da escola ou em risco de evasão escolar entre 2025 e 2028. Ela quer saber como a medida será aplicada nas escolas e quais critérios serão adotados para garantir que não prejudique a qualidade do ensino.

“Nossos questionamentos são muito importantes, diante dos desafios da rede estadual em acompanhar a frequência e aprendizagem dos alunos, especialmente em áreas mais vulneráveis”, afirmou a parlamentar.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025 aponta que apenas 10,7% dos estudantes capixabas concluem o Ensino Médio com aprendizagem adequada em matérias básicas. O índice evidencia o desafio da qualidade no ensino no estado e reforça a preocupação levantada por Camila.

“Medidas como a flexibilização da frequência mínima podem mascarar indicadores educacionais, em vez de combater os problemas de aprendizagem”, destacou a deputada. Por isso, o requerimento enviado à Sedu pede a apresentação de estudos ou pesquisas que justifiquem o período especial para o uso das atividades compensatórias.

O documento também questiona a necessidade de reduzir a frequência mínima de 75% para 65%, já que, segundo o requerimento, não há uma emergência que justifique mudar a regra prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Outra preocupação levantada é que as atividades compensatórias não se tornem apenas uma formalidade para aprovação, mas que representem de fato a recomposição de conteúdos para os alunos.

Camila Valadão pediu ainda informações sobre o impacto orçamentário da medida, incluindo a contratação de professores tutores, elaboração de planos pedagógicos individuais e demais recursos necessários, querendo saber como será garantido o financiamento.

“É necessário entender as normas que definem a formação exigida para os tutores. As atribuições, a remuneração, a carga horária e a forma de contratação devem ser avaliadas para a execução dessa mudança”, reforçou a deputada.