Por Vitor Vogas / ES 360 / Foto: Distintivo de auditor fiscal da Receita Estadual do ES / Crédito: Divulgação
Reajuste para os delegados será escalonado em três etapas. Saiba os percentuais de aumento e os novos salários que serão pagos para essas duas categorias no topo do funcionalismo estadual
Os delegados da Polícia Civil do Espírito Santo terão aumento salarial. O mesmo vale para os auditores fiscais da Receita Estadual. Os respectivos reajustes são previstos em projetos de lei enviados pelo governador Renato Casagrande (PSB) à Assembleia Legislativa e aprovados nesta terça-feira (7) em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Marcelo Santos (União), a partir de requerimentos de urgência apresentados pelo líder do governo, Vandinho Leite (PSDB). O aumento para os auditores fiscais foi aprovado com voto contrário do deputado de oposição Lucas Polese (PL). Para passarem a valer, os reajustes ainda precisam ser sancionados pelo governador, o que será o cumprimento de uma formalidade, já que ele próprio é o autor das iniciativas.
No caso da Polícia Civil, o reajuste contemplará 253 delegados ativos, além de 127 inativos e 29 pensionistas, totalizando 409 pessoas. O aumento será escalonado e se dará em três etapas. Haverá um primeiro reajuste imediato, retroativo ao dia 1º de outubro, incidindo, portanto, já na folha de pagamento deste mês. Depois, em dezembro, um novo aumento será dado. O projeto prevê, ainda, uma terceira correção dos salários em dezembro de 2026.
Os percentuais de reajuste variam de acordo com a categoria dos delegados. A carreira é dividida em quatro categorias. Do mais baixo para o mais alto salário: 3ª categoria, 2ª categoria, 1ª categoria e categoria especial. Os delegados progridem ao longo da carreira. Cada categoria, por sua vez, é dividida em 15 faixas salariais. Para simplificar a compreensão, apresentamos a tabela abaixo.
Ao final do plano de aumento escalonado, os delegados da 3ª categoria terão um ganho de 18,1% no contracheque. Para os da 2ª categoria, o aumento total será de 22,3%. Os da 1ª categoria terão reajuste total de 21,3%. Os da categoria especial, de 23,4%.
A título de exemplo, um delegado em início de carreira, da primeira faixa salarial da 3ª categoria (a mais baixa), hoje ganha R$ 15.410,97. A partir deste mês, passará a receber R$ 16.829,16 (acréscimo de 9,2%). Em dezembro, seu salário já será de R$ 17.502,33. Em dezembro do ano que vem, saltará para R$ 18.202,43 (18,1% a mais do que ele ganha hoje).
Já um delegado no topo da carreira, da 15ª faixa da categoria especial, hoje ganha R$ 29.586,38. Neste mês, passará a ganhar R$ 33.772,12 (aumento de 14,1%). Em dezembro, sua remuneração já será de R$ 35.123,02. Em dezembro de 2026, pulará para R$ 36.527,95 (23,4% a mais do que ele recebe hoje).
Em síntese, hoje, um delegado da Polícia Civil do Espírito Santo pode ganhar de R$ 15.410,97 a R$ 29.586,38. Em dezembro do ano que vem, essa amplitude será de R$ 18.202,43 a R$ 36.527,95.
O gasto adicional à folha de pagamento do Estado será de R$ 477,4 mil por mês. O impacto financeiro previsto para os cofres estaduais é de quase R$ 1,5 milhão no último trimestre deste ano; R$ 6,5 milhões em 2026; e igual valor em 2027.
Auditores fiscais
Os 303 auditores fiscais ativos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) terão aumento de 8%, retroativo a 1º de julho deste ano. O percentual também se aplica os contracheques de 499 inativos e 402 pensionistas, perfazendo um total de 1.204 contemplados. O projeto aprovado nesta terça-feira (7) também corrige os valores das bonificações por desempenho pagas pelo governo aos auditores, em função de uma série de critérios especificados na proposta de lei, como a eficiência nas ações de arrecadação tributária.
A exemplo dos delegados de polícia, a carreira dos auditores fiscais é dividida em quatro categorias, com progressão de carreira, sendo cada categoria dividida em 15 faixas salariais. Portanto, temos um total de 60 faixas.
A título de exemplo, com os 8% de aumento, um auditor fiscal em início de carreira passará a ganhar R$ 22.315,19. Já um auditor no topo da carreira passará a receber R$ 36.509,42.
Para o caixa estadual, o aumento para os auditores significará um acréscimo de gastos da ordem de R$ 2,6 milhões por mês. Como o reajuste é retroativo a julho, no segundo semestre deste ano, o impacto na folha de pagamento será de R$ 15,7 milhões. Em 2026, o gasto adicional será de R$ 31,5 milhões; o mesmo em 2027.