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E mais: o favoritismo do atual procurador-geral de Justiça e o dilema vivido por seus potenciais adversários, representando diferentes grupos de oposição interna. O perfil da mais provável oponente do atual chefe da instituição
O Diário Oficial do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) publicou na terça-feira (2) o edital com o regulamento e o calendário da eleição interna que começará a definir quem será o procurador-geral de Justiça pelo biênio seguinte, entre maio de 2026 e maio de 2028. Os candidatos deverão se inscrever entre os dias 19 e 26 de janeiro. Os promotores e procuradores de Justiça ficam convocados para votar no dia 6 de março, para formação da lista tríplice. Dentre os três mais votados pela categoria, o governador Renato Casagrande (PSB) deverá escolher o próximo chefe do MPES. A posse será no dia 4 de maio.
Assim, está oficialmente deflagrada a eleição interna do MPES. Neste ponto do processo, são três os principais cotados para se candidatarem, justamente os três que compuseram a última lista tríplice, em 2024: Francisco Martínez Berdeal, Maria Clara Mendonça Perim e Pedro Ivo de Sousa. O primeiro é candidato certo. Quanto aos outros dois, ainda não há definição sobre candidatura. Como dito, são cotados. Nenhum dos três se manifestou, mas assim indica nossa apuração.
Para começo de análise, essa disputa tem uma característica que se impõe a todas as outras: é daquelas que nascem com um incontestável favorito – o que certamente leva os outros potenciais candidatos a refletirem muito bem se vale a pena mesmo entrar agora no certame. Trata-se do atual chefe do órgão, Francisco Berdeal, escolhido e nomeado em 2024 pelo governador Renato Casagrande.
Internamente, Berdeal é integrante do grupo político da sua antecessora no cargo, a promotora Luciana de Andrade, que foi procuradora-geral de Justiça por dois biênios, entre 2020 e 2024. Luciana apoiou Berdeal para sucedê-la. Para isso, durante o pleito passado, afastou-se de seu padrinho e antecessor na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o atual desembargador Eder Pontes, que preferiu apoiar a candidatura do promotor Danilo Raposo Lirio.
Berdeal foi o segundo mais votado na consulta direta à categoria, ficando atrás de Pedro Ivo. Foi o bastante para ser o escolhido por Casagrande, dando sequência assim a uma dinastia que já dura mais de uma década, se contada desde a chegada de Eder ao primeiro mandato na PGJ. Por nomeação de Berdeal, Luciana tornou-se subprocuradora-geral de Justiça Institucional na atual gestão.
No MPES, o procurador-geral de Justiça tem mandato de dois anos, com direito a uma recondução por igual período. Como é natural e esperado, Berdeal, legitimamente, buscará a reeleição. Segundo nossa apuração, ele já comunicou aos pares que será candidato novamente, em reunião do Colégio de Procuradores realizada na semana passada, na qual apresentou aos colegas a minuta do edital publicado na terça-feira (2).
Por que tamanho favoritismo é atribuído a Berdeal? Vejamos…
Em primeiro lugar, justamente por ser ele o atual chefe do MPES. Como tal, é quem controla a máquina e o orçamento da instituição (R$ 552,3 milhões só este ano). Ser o atual ocupante do cargo só seria uma desvantagem se ele estivesse mal avaliado internamente. Não é o caso. Ele agrada a grande parte dos promotores e procuradores de Justiça.
Um ponto destacado por fontes é que essa aprovação estaria relacionada à concessão de benefícios financeiros legais para os membros. Mas não é só isso. Berdeal é descrito como alguém discreto, de perfil mais moderado e conciliador que Luciana, muito hábil e compreensivo, o que fez com que ele conseguisse atrair alguns setores internos que não eram tão próximos à sua antecessora e patrona da sua chegada à PGJ.
Em segundo lugar, há uma constatação que simplesmente não se pode ignorar: o profundo alinhamento existente entre o grupo político que controla o MPES há muitos anos (e do qual faz parte Berdeal) e aquele que, desde a década passada, governa o Espírito Santo. Ao fim e ao cabo, a escolha caberá ao governador Renato Casagrande, que tem em Berdeal e em seu grupo, por assim dizer, uma bola de segurança.
Conforme o calendário fixado pelo edital, na primeira fase do processo, os promotores e procuradores de Justiça vão às urnas no dia 6 de março, para formar a lista tríplice que chegará às mãos de Casagrande. Isso dará ao governador tempo de sobra para nomear o candidato de sua preferência antes de, eventualmente, renunciar ao mandato – o que terá de fazer até 5 de abril, pelo calendário das eleições gerais de 2026, se decidir candidatar-se a senador.
Observe-se que, em 2024, Casagrande optou por Berdeal mesmo tendo sido esse o segundo mais votado da lista tríplice – em mais um sinal do inconteste alinhamento político.
Note-se ainda que, em 2024, em situação análoga, a votação direta pelos membros só foi realizada no dia 22 de março (16 dias depois). O calendário desta vez parece ter sido encurtado de modo a garantir que a escolha ficará de fato, uma derradeira vez, nas mãos de Casagrande, o que, tornando ao ponto inicial (e principal), só reforça o amplo favoritismo do atual chefe do órgão.
O dilema dos adversários
É óbvio que Berdeal e seu grupo sofrem oposição interna, em mais de uma frente. As principais, aliás, estiveram bem representadas na eleição passada, pelos promotores de Justiça Pedro Ivo de Sousa e Maria Clara Mendonça Perim. Competindo com Berdeal em 2024 na sucessão de Luciana de Andrade, ambos passaram à lista tríplice – Pedro Ivo, como o mais votado; Maria Clara, como a terceira.
Nossas apurações indicam que hoje, cada qual em seu flanco, os dois podem ser tranquilamente apontados como os principais rostos da oposição interna ao grupo de Luciana e Berdeal. E, se alguém é capaz de conquistar votos entre os pares, e até de tirar votos da situação, são, justamente, Maria Clara e Pedro Ivo.
Nenhum dos dois confirma candidatura. Na certa, neste ponto do processo, estão sopesando muitos fatores. Se dependesse só da vontade dos pares (“o mais votado ganha, e fim de papo”), a esperança de vitória até poderia ser maior. Mas vale lembrar: para Berdeal, basta figurar de novo na lista tríplice, mesmo que em terceiro lugar, que ele dificilmente deixará de ser renomeado por Casagrande.
Assim, o dilema que se impõe a Maria Clara, Pedro Ivo e a qualquer potencial oponente de Berdeal é o seguinte:
Vale mesmo a pena ir agora para uma candidatura de intensa oposição, vocalizando os problemas da atual gestão, canalizando insatisfações internas latentes, firmando-se como a principal voz dissonante no MPES, mesmo sabendo que as chances reais de vitória são remotas?
Ou o melhor a fazer agora é poupar o capital político para a disputa interna seguinte, evitando desperdiçar energia numa batalha quase perdida?
Em vez de arriscar agora o próprio capital eleitoral numa tão difícil empreitada, não será melhor preservá-lo para momento mais oportuno? Estrategicamente, não é mais aconselhável guardar forças para vir com tudo na sucessão de Berdeal em 2028? Esta, sim, afinal, será muito mais aberta, pois não haverá um candidato à reeleição. E mais: um governador diferente estará no gabinete, com a caneta na mão para assinar a nomeação.
Para qualquer oponente de Berdeal, desafiar sua supremacia agora só fará sentido e trará benefícios políticos para o desafiante se este (ou esta) obtiver uma votação expressiva entre a categoria… Nesse caso, mesmo não sendo o escolhido pelo governador, o adversário de Berdeal crescerá e projetará seu nome visando à eleição seguinte.
Por outro lado, se a votação do desafiante for ruim e ele acabar esmagado pelo favoritismo do atual chefe do MPES, ele pode acabar queimando gordura política e se enfraquecendo para a sucessão de Berdeal em 2028, em vez de se fortalecer. Mas não há como saber antes. Significa ir para o risco.
É por isso que esse movimento precisa ser muito bem calculado.
Adversária mais provável: o perfil de Maria Clara
Com 22 anos de MPES, a promotora Maria Clara Mendonça Perim ainda não se decidiu sobre eventual candidatura. Está fazendo precisamente aquela avaliação fina (o dilema quanto a valer ou não a pena ir para o risco agora). Mas, enquanto não se decide, está se movimentando. Tem circulado bastante e participado de eventos públicos.
Recentemente, recebeu uma homenagem da ONG Transparência Capixaba. Na última segunda-feira (1º), participou em São Paulo de um evento anual da Transparência Internacional-Brasil e do Insper, dedicado ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, dividindo a mesa de autoridades do painel com o governador Renato Casagrande.
Titular da 13ª Promotoria Cível da Serra, ela é muito respeitada (e relativamente temida) no meio jurídico e político capixaba pela seriedade na condução do seu trabalho e pelo rigor no cumprimento do seu dever funcional. É vista como uma reserva ética – o que a torna, por assim dizer, “perigosa” para quem não anda na linha. Doa a quem doer, não se mostra aberta a concessões e acomodações políticas (que o digam os agentes políticos da Serra…).
“A Maria Clara é aquela candidata que ou você ama ou você odeia. Ela tem uma postura muito rígida, muito ética, dentro dos preceitos constitucionais de probidade, lisura, integridade… Isso não agrada a todos”, avalia um membro do Colégio de Procuradores do MPES.
Já tendo atuado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ela defende um “MPES raiz”, mais comprometido com o cumprimento da sua missão e vocação institucional: defesa do interesse público e luta pela proteção dos direitos coletivos difusos previstos na Constituição. Também milita pela transparência e pela proximidade do MPES com a sociedade.
Tem sido uma crítica interna da perda de independência institucional do MPES ao longo das últimas gestões, na medida do seu alinhamento político excessivo com o Poder Executivo Estadual.
Pessoalmente, tem perfil ideológico mais de centro-esquerda – o que a leva a dialogar muito bem, por exemplo, com o próprio governador, líder político desse mesmo campo. Mas também transita e conversa bem com forças de centro e de direita – por exemplo, tem bom diálogo com o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos). Só não a convidem para a mesma mesa de políticos de extrema-direita.
Também é reconhecida pela notória atividade no campo acadêmico. Neste ano, concluiu sua tese de doutorado em Direito Público, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), sob orientação de ninguém menos que o então ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF até dia desses. Defendeu sua tese no Salão Nobre do Supremo – a primeira pessoa a ocupar tal espaço para isso. A tese é sobre constitucionalismo democrático e fortalecimento das instituições públicas.
Sua proximidade acadêmica com Barroso a levou a conquistar aliados importantes nos andares mais altos do Poder Judiciário brasileiro, começando pelo próprio orientador, entre outros ministros de tribunais superiores. É fato que, em 2024, o próprio Barroso chegou a telefonar para Casagrande, em campanha pela pupila, quando ela passou à lista tríplice. O governador tinha outros planos. Berdeal foi o escolhido.
Perder de novo para Berdeal significaria uma segunda tentativa frustrada em sequência, podendo enfraquecê-la para aspirações futuras, como a nova eleição para a PGJ, em 2028, e a próxima vaga do MPES no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), pelo Quinto Constitucional. É o risco que ela está calculando bem.
Como dito, Maria Clara, por enquanto, é só cotada. Ainda está avaliando se será mesmo candidata. Mas não está jogando parada. Está, por assim dizer, a refletir em movimento.
Hoje, diríamos que ela é a mais provável adversária eleitoral de Berdeal nas urnas do MPES em 2026.
Pedro Ivo de Sousa: fortalecimento classista
No caso de Pedro Ivo, perder de novo para Berdeal também significaria uma segunda derrota seguida, ainda que na primeira tentativa, em 2024, ele na verdade tenha ganhado sem ter levado. O resultado é o mesmo: seria a segunda tentativa frustrada em sequência.
Em 2024, ele provou ser bom de voto, tendo vencido no sufrágio dos pares. Além disso, neste ano, o professor do curso de Direito da Ufes voltou à presidência da Associação Espírito Santense do Ministério Público (AESMP), entidade de classe já chefiada por ele por quatro anos, entre 2019 e 2023.
Em 2023, ele fez seu sucessor, o aliado Leonardo Cezar dos Santos, e foi disputar a PGJ. Na reta final da disputa, a AESMP até declarou apoio a ele.
Agora, após um hiato de dois anos (o biênio de Leonardo na presidência), Pedro Ivo volta a comandar a mais importante entidade representativa dos eleitores internos no MPES. “Desenrola” uma série de problemas práticos para os membros da categoria – relacionados, por exemplo, a serviços de plano de saúde. É considerado bom nisso e maleável no trato com os colegas.
Para Pedro Ivo, uma coisa é chegar em 2028 com uma derrota já distante (em 2024) e quatro anos reacumulando forças, sobretudo nas pautas corporativistas. Outra coisa é chegar em 2028 com o estigma de quem acumula duas derrotas seguidas para Berdeal. É algo realmente para se avaliar.
Danilo Raposo Lirio
Correndo por fora, o nome de Danilo Raposo, hoje promotor em Linhares, também aparece em nossa apuração como um possível outsider corajoso o bastante para tentar de novo, mesmo como total azarão. Em 2024, ele foi um dos seis candidatos, com apoio de Eder Pontes, mas ficou em 5º lugar e não passou à lista tríplice.
