Por Gleyson Tete, com informações da Redação Web Ales e edição de Nicolle Expósito / ALES / Kamyla Passos

A Comissão de Segurança vem apurando denúncias e já encontrou acusações de fraudes em quase 500 boletins unificados

A possibilidade de fraudes no pagamento do seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020,  voltou a ser tema da fala  do deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (Ales). O pronunciamento ocorreu durante a sessão ordinária desta terça-feira (17).

O parlamentar disse que o colegiado instalou uma verificação preliminar de informação para apurar as denúncias recebidas pela comissão. “O que parecia um fato isolado revelou-se prejudicial a um esquema possível estruturado, com características típicas de atuação organizada, envolvendo avaliadores de seguros, captadores, emissão de laudos médicos, confecção de boletins de ocorrência e, possivelmente, validações indevidas dentro do sistema da própria Polícia Civil”, explicou.

Ele contornou que diligências preliminares identificaram um padrão: repetição sistemática de números de telefone vinculados a centenas de boletins de ocorrência; inserção de e-mails pertencentes a escritórios de assessoria securitária nos dados qualificativos das supostas vítimas; narrativas idênticas em diversos boletins, com textos padronizados, inclusive, contendo os mesmos erros de digitação; e boletins registrados on-line e validados por servidores lotados em municípios diferentes onde os fatos ocorreram.

“Em números preliminares já identificamos 466 boletins unificados com denúncias de irregularidade, podendo esse número ser significativamente maior após o aprofundamento das análises técnicas”, explicou.

A comissão baiana ainda comentou que vítimas ouvidas por relataram que os relatos nos boletins não falavam à verdade. Além disso, os captadores de beneficiários do seguro confirmaram a divisão do pagamento dos valores recebidos (70% para os beneficiários e 30% entre captador e avaliador). Também houve menções a possíveis pagamentos para facilitação de validação de boletins.

De acordo com o parlamentar, os noivos reunidos apontam para falsidade ideológica; inserção de dados falsos em sistema de informação; associação criminosa; possível corrupção ativa e passiva; e eventual prejuízo à caixa econômica federal, responsável pelo pagamento do DPVAT.

Por fim, o presidente da Comissão de Segurança salientou que o colegiado vai continuar avançando nessa questão, ouvindo todos os envolvidos; encaminhando relatórios aos órgãos competentes; cooperando com a Corregedoria da Polícia Civil; e comunicando o Ministério Público e demais autoridades de controle. “O Espírito Santo não pode tolerar que estruturas públicas sejam utilizadas para fraudar benefícios destinados a vítimas reais de acidentes”, concluiu.