Por Juliana Rodrigues / ES Hoje / Foto: Ana Salles – ALES
Você sabia que é possível ao cidadão participar da elaboração do orçamento estadual? Segundo o Governo do Estado, cerca de 25% das propostas apresentadas pela população em audiências públicas em 2023 foram incorporadas ao orçamento de 2024, entre elas, a finalização do sistema aquaviário na região metropolitana e a criação do auxílio gás, destinado a famílias em situação de extrema pobreza.
Para assegurar que as contribuições populares não sejam apenas consultivas, mas realmente consideradas no planejamento e na execução do orçamento, a Secretaria de Estado de Planejamento (SEP) analisa e compila todas as demandas recebidas da população a partir das audiências públicas.
“As propostas são então repassadas aos órgãos competentes, que devem informar se a ação será incluída na próxima Lei Orçamentária. Caso não sejam, é necessário justificar o motivo, como conclusão já prevista, restrições técnicas, ou falta de alinhamento com as competências do Estado”, explica a SEP.
O processo de elaboração do orçamento estadual para 2025 também contou com ampla participação popular, realizada de forma híbrida, com audiências públicas tanto presenciais quanto on-line. Durante o mês de julho, o site orcamento.es.gov.br esteve aberto para que a população inserisse propostas e destacasse prioridades para suas microrregiões. Nesse período, 366 pessoas participaram de forma on-line. Outras 397 participaram dos cinco encontros presenciais, representando diversas regiões do Espírito Santo.
A voz do povo
Os deputados estaduais desempenham um papel fundamental na Assembleia Legislativa, sendo responsáveis por aprovar o orçamento estadual e apresentar propostas baseadas nas demandas da população, fortalecendo a conexão entre o legislativo e as necessidades reais da sociedade e fazendo dessa relação outra forma de participação popular no planejamento estadual.
Em 2024, a deputada Camila Valadão (PSOL) se destacou como a parlamentar que mais apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento que define as prioridades do governo que vão compor o orçamento do ano seguinte. Dos 34 textos apresentados pelos deputados estaduais, 18 foram de autoria de Camila.
A parlamentar apresentou emendas na área de prevenção a riscos e desastres climáticos, na área de habitação, sendo uma delas na área de habitação rural, emendas sobre meio ambiente e sobre educação.
Camila atribui sua atuação legislativa à conexão direta com a sociedade civil, movimentos sociais e organizações que representam as diversas necessidades da população capixaba. Todas as propostas e emendas legislativas do mandato, segundo a deputada, são construídas a partir de diálogos estabelecidos em canais participativos, como o LabLeis, um laboratório voltado à criação e análise de projetos de lei com a colaboração popular.
“O LabLeis é nosso laboratório de criação e análise de projetos de lei participativos, onde a sociedade pode colaborar na formulação de políticas públicas. Esse canal, junto com os atendimentos que realizamos, nos permite analisar as demandas reais e construir políticas que reflitam as necessidades do Espírito Santo. O link para colaborar e enviar propostas está disponível no nosso Instagram”.
Além disso, o mandato, segundo a deputada, mantém canais de atendimento presencial, por telefone e nas redes sociais, fortalecendo a escuta ativa das demandas da população e direcionando suas ações legislativas.
Alinhamento
A participação popular na elaboração do orçamento estadual é uma ferramenta essencial para aproximar o governo das necessidades da população. Seja por meio das audiências públicas ou pela atuação de deputados engajados no diálogo com a sociedade, o Espírito Santo tem avançado na construção de políticas públicas mais representativas e alinhadas às demandas reais dos capixabas.
