Por Juliana Rodrigues / ES Hoje / Foto: Lucas S. Costa
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta quarta-feira (11), em sessão virtual, o Orçamento do Estado para 2025, com previsão de R$ 29,5 bilhões. O Projeto de Lei (PL) 536/2024 recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e incorporou 1.342 emendas parlamentares e três subemendas. Outras 36 emendas foram rejeitadas pelo colegiado durante a tramitação.
Apesar da aprovação unânime, alguns parlamentares levantaram questões importantes sobre a proposta. Iriny Lopes (PT) lamentou a rejeição de emendas de sua autoria voltadas ao fortalecimento de ações de assistência social e direitos humanos. Já Coronel Weliton (PRD) defendeu a valorização salarial dos servidores civis e militares e cobrou o governo pelo pagamento das emendas parlamentares individuais no valor de R$ 2,2 milhões. Ele destacou que o Espírito Santo tem Nota A na Secretaria do Tesouro Nacional, e isso demonstra a capacidade do Estado de avançar em valorização e investimentos.
Equilíbrio institucional
Mazinho dos Anjos (PSDB), presidente da Comissão de Justiça, destacou que o orçamento robusto é resultado de uma relação equilibrada entre o setor produtivo e o poder público no Espírito Santo. “É fruto do esforço do trabalho de cada cidadão capixaba, principalmente seus empreendedores, porque é o setor produtivo (…) que gera emprego e renda neste estado”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a estabilidade política e institucional como um diferencial do Espírito Santo. “Não podia deixar de parabenizar o governo do Estado, a Assembleia Legislativa, as instituições estaduais instituídas, o Judiciário, o Ministério Público e demais instituições, que vêm nos últimos 22 anos dando estabilidade política e institucional ao Espírito Santo, para que o Estado possa crescer, desenvolver e ter um orçamento executado com altíssimo índice de investimento nos 78 municípios.”
Próximas votações
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos (União), informou aos colegas parlamentares que na próxima segunda-feira (16) será realizada uma sessão ordinária presencial às 10 horas. Ele também comunicou que os deputados permanecerão de prontidão até o dia 22 de dezembro para votar possíveis projetos urgentes, conforme prevê a Constituição Estadual. Caso necessário, essas sessões extraordinárias ocorrerão de forma virtual.