Por Mary Martins / ES HOJE / Foto: Presidente da Amunes e prefeito de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana. (Crédito: Divulgação)

O Espírito Santo tem motivos para celebrar a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal. A medida, que representa uma vitória histórica para o movimento municipalista, foi aprovada pelo Senado nesta semana e deve gerar uma economia estimada em R$ 1,5 trilhão para os municípios brasileiros.

A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) destacou a relevância da conquista para o fortalecimento da gestão municipal capixaba. Para o presidente da entidade e prefeito de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana, a PEC reconhece os desafios enfrentados pelas prefeituras no dia a dia e abre caminho para mais equilíbrio e autonomia financeira.

“Essa aprovação é um avanço fundamental, que vai permitir maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e melhores condições para atender às demandas da população”, reforça.

Articulada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a proposta traz mudanças em áreas estratégicas como precatórios, previdência e gestão de receitas. O objetivo é aliviar as contas municipais e ampliar a capacidade de investimento em serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

A promulgação da PEC está marcada para o próximo dia 9 de setembro, em Brasília, durante uma nova mobilização municipalista que reunirá prefeitos e prefeitas de todo o país.

Para a Amunes, além do impacto financeiro, o resultado simboliza um passo importante para consolidar um futuro mais sustentável e justo para os municípios capixabas e brasileiros.