Por Robson Maia / ES BRASIL / Fotos: Divulgação

Proposta prevê criação de políticas públicas para mulheres provedoras de famílias monoparentais e com dependentes de até 18 anos.

A Assembleia Legislativa (Ales) analisa um Projeto de Lei (PL) que cria incentivos para que mães solo obtenham maior inserção no mercado de trabalho. A proposta, de autoria da deputada Iriny Lopes, do PT, prevê ações para mulheres provedoras de famílias monoparentais registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com dependentes de até 18 anos de idade.

Intitulado de “Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo”, a medida estabelece dispositivos para auxiliar esse grupo que, segundo a deputada, encontra dificuldades para adentrar no mercado de trabalho.. Segundo a parlamentar, o objetivo do projeto é mobilizar e estimular empresas e estabelecimentos comerciais a disponibilizarem vagas de empregos e estabelecerem relações comerciais e de serviços com as mães solo, visando apoiar a autonomia financeira por meio da inserção no mercado de trabalho.

A proposta ainda institui o Selo Empresa Amiga da Mãe Solo, que será concedido às empresas participantes do programa e que tenham contribuído para a geração de emprego e renda para elas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

Iriny Lopes justifica o projeto afirmando que “muitas mulheres compartilham histórias semelhantes: criar, educar e participar da vida de um filho sozinha, enfrentando diversas barreiras no mercado de trabalho, e as mães solo, em particular, têm que lidar com desafios ainda maiores”. A deputada ainda cita dado do IBGE de 2021 que estima 11 milhões de mães solo no Brasil.

Além disso, a proposta busca ampliar o acesso das mães solo a oportunidades de qualificação profissional e intermediação de mão de obra, com o objetivo de combater a desigualdade salarial e promover a inclusão social e econômica dessas mulheres.