Por Robson Maia / ES BRASIL / Foto: Divulgação
Matéria, de autoria do Executivo estadual, foi aprovada por unanimidade por parlamentares; Profissionais de enfermagem terão reajuste publicado em tabela.
A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) que prevê o reajuste de 10% nos valores dos subsídios de profissionais da saúde pública. A medida, proposta pelo Executivo estadual, agora segue para sanção ou veto do governador do Estado, Renato Casagrande, do PSB.
A proposta altera as tabelas de vencimento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem (QSS), Auxiliar de Serviços Médicos e Técnico em Enfermagem (QSS). O aumento, uma vez aprovado, será retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Segundo o texto, as tabelas de remuneração dos três cargos são iguais. Portanto, com os 10% de reajuste sugerido pelo governo, o valor inicial será de R$ 3.022,13; ao passo que o subsídio final fica fixado em R$ 5.782,62. As tabelas estão organizadas em três classes, com 15 referências em cada uma delas.
O número total de servidores beneficiados pela proposta é de 1.550, entre ativos, inativos, de complementação de aposentadoria e pensionistas. De acordo com a estimativa de repercussão financeira que acompanha o PL, o acréscimo mensal à folha de pagamento do Estado será de R$ 724.082,81. Já o impacto anual é de R$ 8.688.993,72.
“Entendemos que a medida se mostra necessária e contribuirá com o compromisso do governo de construir um poder público estadual moderno e eficaz”, afirma Casagrande na mensagem de envio do PL à Ales.
Durante a tramitação no Legislativo, foram apresentadas duas emendas ao PL, ambas com o mesmo propósito. As iniciativas dos deputados João Coser, do PT, e Coronel Weliton, do PRD, têm o objetivo de contemplar, com reajustes proporcionais, os cargos de técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, como é previsto no piso da categoria.
Os parlamentares propuseram que os subsídios dos técnicos de enfermagem sejam fixados com uma proporção de 70% dos vencimentos fixados na proposta para os cargos de enfermeiros. Já para os cargos de auxiliar de enfermagem e parteira, a proporção seria de 50% em relação aos subsídios dos profissionais de enfermagem.
Contudo, ambas as iniciativas, relatadas nas comissões reunidas de Justiça, Saúde e Finanças pelo deputado Mazinho dos Anjos, do PSDB, foram rejeitadas com o argumento de que não apontavam impacto financeiro aos cofres públicos e que necessitavam de cálculo atuarial. Na sequência, o parlamentar emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação do texto original, sendo acompanhado pelos membros dos colegiados e depois pelo Plenário da Casa.
A deputada Janete de Sá, do PSB, enfermeira de formação, explicou que a categoria da enfermagem é composta pelos enfermeiros, técnicos e auxiliares, e deixar os primeiros de fora causaria uma situação constrangedora. “Não podemos acirrar esse clima organizacional dentro da saúde. É uma categoria única com subdivisões. Nós trabalhamos a união da enfermagem para todos receberem acima do piso nacional”, salientou.
Ao final da votação das duas iniciativas, o presidente Marcelo Santos, do União, agradeceu os pares pela dedicação na votação dos projetos e enalteceu a luta dos representantes dos servidores públicos. “Parabenizo Geisa (presidente do Sindsaúde), Renata (presidente do Sindipúblicos) e Iran Caetano (ex-presidente do Sindipúblicos), que auxiliaram na discussão salarial e que buscam a melhoria das condições para os servidores públicos”, frisou.
