Por Mary Martins / ES HOJE / Foto: Ales

O deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o Projeto de Lei (PL) 550/2025, que institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Etarismo em Ambiente de Trabalho. A proposta tem como objetivo combater práticas discriminatórias relacionadas à idade e promover a igualdade de oportunidades para trabalhadores de todas as faixas etárias.

De acordo com o texto, o etarismo é definido como “qualquer forma de preconceito, estigmatização ou exclusão com base na idade da pessoa, que resulte em práticas discriminatórias ou injustas, especialmente no âmbito das relações de trabalho”. Para Meneguelli, a discriminação pode se manifestar de forma explícita ou sutil, atingindo principalmente profissionais mais velhos.

“O preconceito baseado na idade aparece em diferentes contextos sociais, mas no mundo do trabalho ele se torna ainda mais cruel. Muitas vezes, profissionais com ampla qualificação e experiência enfrentam barreiras de acesso ao emprego, promoções injustamente negadas, desvalorização de sua produtividade e até o isolamento em ambientes corporativos”, alertou o parlamentar.

Entre os objetivos do projeto estão a valorização do conhecimento e da experiência da pessoa idosa, a garantia de igualdade nos processos de recrutamento, seleção, promoção e demissão, além do incentivo a boas práticas de inclusão no setor público e privado. O texto também prevê estímulos a ações afirmativas voltadas para trabalhadores com 50 anos ou mais.

Segundo Meneguelli, além de afetar diretamente os profissionais, o etarismo traz impactos econômicos para as empresas e para o Estado. “Quando se descarta a capacidade produtiva de quem tem mais idade, perde-se capital intelectual, aumenta-se a dependência de programas assistenciais e compromete-se a sustentabilidade de políticas previdenciárias”, defendeu.