Por Mary Martins / ES HOJE / Foto: Paula Ferreira (ALES)

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa aprovou projeto que pode transformar a cena musical capixaba. A proposta é simples e de impacto direto: tornar obrigatória a contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos locais para a abertura de eventos musicais realizados no estado.

A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 459/2023, de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos). Pela proposta, os artistas contratados devem residir no município onde ocorrerá o show. Caso isso não seja possível, a prioridade passa a ser para músicos de cidades vizinhas. O descumprimento da norma implicaria no cancelamento do evento.

O relator da matéria, deputado Toninho da Emater (PSB), defendeu que a iniciativa garante espaço à diversidade da produção musical brasileira e fortalece a identidade cultural capixaba.

“O projeto apresenta nítido interesse público ao assegurar espaço para a diversidade da produção musical brasileira, que contribui para a preservação das tradições regionais”, destacou.

Em sua justificativa, Meneguelli afirmou que a proposta busca enfrentar a dificuldade que muitos músicos regionais têm para expor seus trabalhos. “Muitos compositores e intérpretes que vivem distantes dos grandes centros urbanos encontram pouco ou nenhum espaço na mídia. A programação midiática frequentemente se baseia em interesses comerciais em detrimento dos interesses artísticos ou culturais”, argumentou.

O deputado acrescentou ainda que a música, em seus diferentes estilos e influências, é a expressão artística mais presente no cotidiano dos brasileiros, razão pela qual o poder público deve garantir a preservação da multiplicidade cultural existente no país.

O projeto segue agora em tramitação, com expectativa de análise por outras comissões antes de ser levado ao plenário.