Elaine Dal Gobbo / SÉCULO DIÁRIO / Foto: Divulgação
Sérgio Camilo mandou Açucena “calar a boca” durante sessão dessa quarta-feira
A vereadora Açucena (PT) declarou que vai acionar a Corregedoria da Câmara de Cariacica para instauração de processo disciplinar contra o vereador Sérgio Camilo (União). A decisão foi tomada diante do ocorrido na sessão dessa quarta-feira (13), quando ele a mandou calar a boca. Sérgio Camilo, inclusive, voltou a dizer que fará mais dois pedidos de cassação do mandato de Açucena.
“Eu, vereadora democraticamente eleita, tenho sido atacada dia após dia por esse vereador. Nós faremos um requerimento para a Corregedoria, para que possa ser instaurado um processo disciplinar e administrativo contra ele, que, hoje, chegou ao cúmulo de me mandar calar a boca em plena sessão, em razão das minhas denúncias sobre o impedimento de visitar as unidades de saúde em Cariacica. Não vou admitir violência política dentro desse espaço. Quero também que meus pares não aceitem que isso se torne uma prática recorrente dentro dessa Casa”, afirmou Açucena.
A fala de Sérgio Camilo foi feita após Açucena subir na tribuna para denunciar que foi impedida de entrar em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Cariacica. Ela relatou que, na UBS de Nova Canaã, foi informada que a supervisão do equipamento recebeu orientações para que não a recebesse. Além disso, a Guarda Municipal foi acionada.
Em Retiro Saudoso, quando estava na sala da enfermagem, foi informada pela supervisão que “não tínhamos autorização para estar naquele espaço”. Lá, relata, a Guarda também foi acionada. De acordo com a vereadora, quando questionou a Guarda sobre o que estava acontecendo, recebeu como resposta que eles foram acionados porque tinham dito que havia uma manifestação ali. Contudo, destaca Açucena, não havia nenhum protesto acontecendo.
A vereadora salientou que a Lei Orgânica do Município prevê que “no exercício do mandato, o vereador ou vereadora tem livre acesso às repartições públicas municipais, podendo diligenciar pessoalmente junto aos órgãos da administração direta e indireta, devendo ser atendido pelos respectivos responsáveis”. Açucena questionou a base legal para impedi-la de entrar nas unidades de saúde e disse que vai requerer essa resposta à Prefeitura de Cariacica.
Sérgio Camilo, então, subiu à tribuna e mencionou uma decisão judicial, a qual não detalhou de quando e de onde é, e que, de acordo com ele, prevê que “a função fiscalizadora é prerrogativa constitucional da Câmara Municipal enquanto órgão colegiado”. Segundo o vereador, isso tem como base o artigo 31 da Constituição Federal, que diz que “a fiscalização do município será exercida pelo poder legislativo local mediante controle externo com auxílio do Tribunais de Conta”.
vereador Sérgio Camilo
Ele acrescentou o que fiscalização “não se confunde com ações individuais de parlamentares” e questionou a competência da vereadora. “Se Vossa Excelência não está preparada para o cargo, vai embora”, ordenou. E prosseguiu: “de todos os crimes que Vossa Excelência cometeu nessa Casa de ofensa a minha pessoa, esse que Vossa Excelência cometeu ontem posso dizer que é um dos mais graves. Eu, como vereador dessa Casa, entrarei com mais dois pedidos de cassação do mandato da nobre vereadora”.
O vereador já havia falado em junho último que entraria com os dois pedidos. Ele é autor de um pedido de cassação do mandato de Açucena feito nesse mesmo mês, com a alegação de “quebra de decoro parlamentar”. O pedido foi encaminhado para a Procuradoria pelo presidente da Casa, Lelo Couto (MDB), para análise jurídica. Além da cassação, Sérgio Camilo requer o afastamento imediato da vereadora de suas funções e a convocação do suplente, Alexandre Lemos, que somou 2.360 votos na disputa de 2024.
O vereador Cabo Fonseca (Republicanos), durante a sessão dessa quarta-feira, se posicionou ao lado de Sérgio Camilo, afirmando que “existe diferença entre fazer visita para tentar resolver alguma situação e chegar lá com videomaker filmando, fotografando, para se autopromover para uma campanha futura em 2026”. Ele também acusou a vereadora de fazer “autopromoção utilizando pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”.
Açucena o desafiou a mostrar os vídeos nos quais ela está filmando usuários das UBSs e, se dirigindo a Sérgio Camilo, afirmou que existem várias jurisprudências que garantem que o legislativo municipal fiscalize os serviços públicos. Ela destacou novamente a lei orgânica do município e disse que “se não concorda com a lei orgânica, mova uma Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade]”. Afirmou, ainda, que o vereador apresente formalmente as provas de que ela tenha cometido algum crime.
Sérgio Camilo, então, voltou para a tribuna. Açucena falou algo que não foi possível ouvir na gravação da sessão, e o vereador a mandou “calar a boca”. “Eu queria que a vereadora calasse a boca para eu poder falar. Eu preciso que ela cale a boca. Ela tem que me respeitar! Ela precisa calar! Ela precisa calar!”, esbravejou.
O vereador Renato Machado (PSD), que estava presidindo a sessão, se dirigiu a Açucena dizendo que quando ela falou, “o vereador [Sérgio Camilo] ficou ouvindo seus três minutos”. Dirigindo-se a Sérgio Camilo, falou “tem que ter respeito aos colegas vereadores, não pedir para calar a boca”.
