Por Robson Maia / ES BRASIL / Foto: Divulgação

Proposta aprovada na Câmara de Vitória prevê continuidade do benefício para gestantes, puérperas e em situação de óbito perinatal

A Câmara de Vitória aprovou a manutenção dos benefícios do Programa Bolsa Atleta às atletas gestantes, puérperas e em situação de óbito perinatal no município. A proposta foi apreciada na votação desta segunda-feira (30/06) e segue para a sanção ou veto do Executivo Municipal.

O Programa Bolsa Atleta do Município de Vitória, instituído pela Lei n. 8.515/2013, não previa a possibilidade de concessão do benefício às atletas gestantes, puérperas e com perda gestacional, resultando em desproteção das atletas, de acordo com os vereadores Karla Coser, do PT, e Bruno Malias, do PSB, proponentes da medida.

Além disso, a legislação vigente exige a obrigação de comprovar a efetiva atividade esportiva para manutenção do benefício. Segundo Coser e Malias, a falta de suporte financeiro durante o período de ausência se mostra como uma das principais barreiras para a continuidade das mulheres no esporte.

O afastamento temporário das competições, com a aprovação do Projeto de Lei, não deve resultar na perda do benefício, uma vez que a Bolsa Atleta é essencial para a manutenção da preparação das atletas e o retorno gradual ao esporte. Nos casos de óbito perinatal, a situação se agrava ainda mais, exigindo um período de readaptação física e psicológica, tornando-se imprescindível a continuidade do suporte financeiro.

Os parlamentares defenderam a alteração como uma medida de justiça social e de incentivo à permanência das mulheres no esporte, assegurando-lhes a possibilidade de conciliar a maternidade com a carreira esportiva sem prejuízos financeiros ou profissionais.