Por Mary Martins / ES HOJE / Foto: Divulgação
O Governo do Espírito Santo anunciou um investimento de R$ 34,4 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar, destinados à merenda de escolas da rede estadual. O montante, três vezes superior ao registrado em 2022, marca um movimento político e estratégico da atual gestão para valorizar os pequenos produtores rurais capixabas, fortalecer a economia local e atender a diretrizes federais voltadas à alimentação escolar.
O contrato, com vigência de 18 meses, vai beneficiar 369 unidades escolares em todos os 78 municípios do Estado e contempla escolas de tempo parcial e integral. A distribuição dos produtos aos alunos está programada para o mês de junho.
“O caminho que estamos seguindo está dando certo e vamos continuar nesta direção, valorizando a produção local com sustentabilidade”, afirmou o governador, Renato Casagrande.
Ele também sugeriu que prefeituras e outros entes públicos adotem o mesmo modelo de aquisição para fortalecer os pequenos agricultores e garantir alimentos saudáveis nas escolas.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, destacou o crescimento expressivo do investimento. “Além de cumprir uma obrigação legal, nossa meta é ampliar o alcance dessa política pública como instrumento de desenvolvimento regional e social. Este é um ponto alto após anos de esforço e articulação com os produtores”.
Já o secretário da Agricultura, Enio Bergoli, ressaltou a atuação da pasta como elo entre os produtores e o processo de aquisição. “Nosso trabalho foi garantir que os agricultores familiares tivessem acesso técnico e jurídico para participar da chamada pública. Isso fortalece a economia rural e garante qualidade na alimentação dos estudantes”.
A execução do contrato será monitorada pela Subgerência de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação, em articulação com outras áreas da pasta. O modelo também prevê o pagamento direto aos fornecedores mediante apresentação de nota fiscal, com recursos repassados pelo FNDE.
A medida integra a Chamada Pública nº 002/2024 e prevê o fornecimento de 60 tipos de gêneros alimentícios, entre hortifrutigranjeiros, itens refrigerados, congelados e estocáveis, como feijão, farinha, fubá, polpas de frutas, iogurtes, ovos, queijos e biscoitos caseiros.
O objetivo do governo é atender às exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina a aplicação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra direta da agricultura familiar.
