Por Mary Martins – Redação Multimídia / ES HOJE / Foto: Divulgação
Uma iniciativa nascida no Espírito Santo começa a ganhar projeção nacional. O deputado estadual Wellington Callegari (PL) tem articulado a ampliação da chamada Lei do Parto Livre, recentemente sancionada no estado, e que agora começa a inspirar parlamentares em outras regiões do país, inclusive no Senado Federal.
A legislação capixaba, em vigor desde julho de 2024, garante às mulheres maior autonomia e respeito durante o processo do parto. A norma prevê direitos fundamentais, como a escolha do tipo de parto com base em evidências científicas, a presença garantida de acompanhante e doula, além da obrigatoriedade do plano de parto individual ser respeitado pelas equipes médicas.
Nas redes sociais, Callegari comemorou a repercussão da lei e a adesão de figuras de peso no cenário político nacional. “É emocionante ver políticos sérios, como o senador Eduardo Girão (Novo-CE), abraçando essa causa com tanto compromisso. E, se Deus quiser, vamos levar esse direito para todas as mamães do Brasil”, publicou.
O apoio de Girão, conhecido pela atuação em pautas ligadas à humanização do atendimento nas maternidades, pode ser decisivo para que uma versão federal da Lei do Parto Livre comece a ser discutida no Congresso Nacional.
Além de garantir direitos, a legislação também combate práticas de violência obstétrica, episiotomia sem consentimento, a manobra de Kristeller, a recusa injustificada de cesariana e o impedimento do contato pele a pele com o recém-nascido. Comentários ofensivos, impedimentos à movimentação ou à alimentação da gestante também são considerados violações.
A norma estabelece, ainda, princípios de assistência humanizada, como mínima interferência médica, preferência por métodos naturais, respeito à privacidade e o direito da mulher recusar a presença de estudantes durante o parto. Qualquer decisão médica que contrarie a vontade da gestante deve ser registrada e justificada com base em risco real à vida da mãe ou do bebê.
A repercussão da lei tem sido positiva. Movimentos de mulheres, profissionais da saúde e coletivos de doulas enxergam na legislação uma conquista histórica e um avanço no enfrentamento à violência obstétrica, ainda comum em muitas maternidades do país.
