Por Redação Multimídia (Texto de Mary Martins) / ES HOJE / Foto: Divulgação
Em uma sessão marcada por forte presença policial e ausência da população, a Câmara Municipal de Ecoporanga, no noroeste capixaba, aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto de resolução que cria um auxílio-alimentação de R$ 1.200 mensais para os próprios vereadores e servidores do Legislativo. A medida, proposta pela Mesa Diretora, terá um impacto anual de R$ 296.400 nos cofres públicos e gerou revolta entre os moradores, que acusam os parlamentares de legislarem em causa própria enquanto ignoram as necessidades da população e dos servidores da prefeitura, que recebem apenas R$ 300 de auxílio.
A votação foi realizada em sessão extraordinária sob forte presença da Polícia Militar, após um protesto organizado por moradores e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga (Sispmec) impedir a apreciação do projeto no dia 31 de março. Mesmo diante da pressão popular, o texto foi aprovado por 8 dos 12 vereadores, escancarando um racha político dentro da Casa.
O benefício será pago em dinheiro (pecúnia), sem incorporação ao salário, com previsão de reajuste anual com base na inflação medida pelo IPCA. Uma parcela adicional também será paga em dezembro, o que, na prática, transforma o auxílio em um 13º benefício disfarçado. O projeto ainda permite que vereadores e servidores se recusem a receber o valor, mas exige manifestação formal em até 15 dias.
Entre os que votaram a favor estão Eduardo Muquy (PSB), presidente da Câmara; João do Batista do Queijo (Rede), vice-presidente; Tchopila (MDB), primeiro-secretário; além de Lemão Toledo (Republicanos), Nego Mariana (MDB), Pega da Muritiba (PP) e Tinim (PSD). Todos assinam o projeto. Apenas quatro vereadores foram contra: Dedé Patez (Rede), Gravata Torta (Rede), Ivan Soares (Podemos) e Isaías Ramos (PSB).
Isaías foi o mais enfático em sua crítica. Chamou o projeto de “imoral”, anunciou que abrirá mão do valor e denunciou a estratégia de marcar a votação pela manhã como forma de impedir a presença de servidores e trabalhadores. “Enquanto os servidores da prefeitura recebem R$ 300, os vereadores criam um benefício quatro vezes maior para si mesmos. É um escárnio. Essa Casa não pode legislar para os seus próprios bolsos”, disse.
Em sua defesa, o presidente da Câmara, Eduardo Muquy, alegou que o Tribunal de Contas do Estado (TCES) considerou o projeto legal e afirmou que outros municípios da região já concedem benefícios semelhantes. “Isso não é privilégio, é direito”, afirmou Muquy, que também atacou a oposição ao dizer que não se curva à “política do ódio”. Ele ainda usou argumentos religiosos ao afirmar que “quem julga e avalia, primeiramente, é Deus”.
O projeto agora segue para sanção do prefeito Zé Luis Mendes (PSB), que pode vetar total ou parcialmente a proposta. A expectativa é de que o tema continue mobilizando a opinião pública local. Nas redes sociais, moradores já organizam novas manifestações e denunciam o contraste entre o reajuste generoso aprovado pelos vereadores e os salários estagnados de professores, agentes de saúde e demais servidores municipais.
