Por Amanda Amaral / ES BRASIL / Foto: Sedu (Prefeitura da Serra)
Serra e Vila Velha pretendem aderir ao novo PAC lançado pelo Governo Federal com investimento da ordem de R$ 49 bilhões.
Foram abertas para as prefeituras de todo o Brasil, as inscrições para solicitar verbas federais para obras e projetos previstos por meio do Novo PAC Seleções. Ao todo, estão previstos investimentos de mais de R$ 49,2 bilhões. Municípios da Grande Vitória pretendem aderir ao programa.
São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, conforme divulgou o Governo Federal. São 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).
Serra
A Prefeitura da Serra informou que, por meio da Secretaria de Obras (Seob), que pretende aderir ao programa e que a seleção das obras para já está em análise, cumprindo todas as suas determinações. O município ressaltou que projetos selecionados no PAC, em 2024, estão em processo de execução de projeto e de licitação.
São eles: construções do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Ourimar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) de Tempo Integral de Vista do Mestre, da Contenção de Encostas de José de Anchieta II, do Espaço Comunitário de Novo Porto Canoa e das Unidades Básicas de Saúde (UBs) de Jardim Bela Vista e Feu Rosa.
Vila Velha
A Prefeitura de Vila Velha também vai participar do Novo PAC 2025 mas, ressaltou que vai aderir dentro do que entende ser prioridade e que no possa contribuir para o desenvolvimento do município.
Considerando que os editais do Programa, a secretaria de Planejamento de Vila Velha está realizando reuniões com as secretarias executoras, a fim de orientar sobre os procedimentos para o cadastro das propostas e definir os investimentos a serem registrados.
Por enquanto, ainda não há definição das propostas que serão cadastradas, segundo a Prefeitura. Contudo, o município ressaltou que há interesse em pleitear alguns projetos, ainda com áreas e localidades a serem definidas.
Entre eles: infraestrutura de drenagem urbana para reduzir os riscos de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas; obras de contenção de encostas para garantir a segurança de famílias em áreas de risco; construção de Policlínicas Regionais; Unidades Básicas de Saúde (UBS); Unidades Odontológicas Móveis (UOM); Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); combo de Equipamentos para UBS; creches e Escolas de Educação Infantil; Espaços Esportivos Comunitários, entre outros.
A Prefeitura de Vila Velha participou do Novo PAC 2023 com 11 propostas, totalizando R$ 282.921.932,13. De acordo com o município, todos os Termos de Compromissos foram formalizadas em 2024 e estão na fase de aprovação dos projetos de engenharia (condição suspensiva) junto à Caixa Econômica Federal, e aguardando a autorização para o início das contratações e execução das obras.
Os projetos são: Escola em Tempo Integral de Ilha dos Bentos; creches e escolas de Educação Infantil em Santa Paula II; Centro Comunitário Pela Vida de Morada da Barra; Unidade Básica de Saúde de Araçás; Unidade Básica de Saúde de Jaburuna; Centros de Atenção Psicossocial de Santa Rita; Cidades Sustentáveis e Resilientes – Prevenção a Desastres Naturais no Bairro Alvorada, Loteamento Jardim Petrópolis e Bairro Jaburuna); Mobilidade Urbana Sustentável – Corredor Exclusivo de Ônibus na Terceira Ponte e avenida Carlos Lindenberg); Cidades Sustentáveis e Resilientes – Regularização Fundiária nos bairros Terra Vermelha e João Goulart); Cidades Sustentáveis e Resilientes – Periferia Viva em Nova Jabaeté V.
Cariacica
A Prefeitura de Cariacica informou que irá aderir ao Novo PAC e está analisando quais propostas serão inscritas no programa. O cadastro das propostas será realizado dentro do prazo final estabelecido pelo Governo Federal, de acordo com a nota do município. Informou também que a cidade participou da primeira fase do programa em 2023, cadastrando 19 projetos, dos quais 14 foram contemplados.
Prazo
Para submeter os projetos à avaliação dos ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. O prazo vai até 31 de março e o cadastro deve ser feito pelo site do transferegov.br.
