Por Tiago Alencar / A GAZETA / Foto: Fernando Madeira
Hélio Carlos Ribeiro informou ter protocolado na Prefeitura de Muqui, por meio de sua assessoria jurídica, pedido de informações ao novo prefeito, Sérgio Luiz Anequim, para que ele aponte, formalmente, as razões de decreto no município.
Com o argumento de que precisava analisar as contas do município referente à gestão anterior, o novo prefeito de Muqui, no Sul do Espírito Santo, Sérgio Luiz Anequim (PL), decretou estado de calamidade pública, financeira e administrativa na cidade, em documento divulgado no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) na última terça-feira (21).
O ex-prefeito Hélio Carlos Ribeiro Candido (PSB), que deixou o cargo em 31 de dezembro de 2024, no entanto, nega ter deixado a administração com as contas desequilibradas e, agora, cobra explicações acerca da medida implantada pelo atual mandatário.
Em conversa com a reportagem de A Gazeta na tarde de quinta-feira (23), Hélio Carlos Ribeiro informou ter protocolado, na Prefeitura de Muqui, por meio de sua assessoria jurídica, pedido de informações a Anequim, para que ele aponte, formalmente, as razões pelas quais o decreto que restringe e até suspende os serviços em setores administrativos do Executivo municipal foi baixado.
“Não é que a cidade estivesse às mil maravilhas. Todo município enfrenta problemas financeiros. Mas não deixei a minha gestão com problemas que justifiquem um decreto de calamidade pública e financeira. Deixei mais de R$ 18 milhões em cofre, no formato de convênios. Os contratos estão atualizados e os servidores foram pagos. Esse decreto é uma narrativa mentirosa”, afirma Hélio.
O ex-prefeito ainda sustenta que assumiu o comando da cidade em 2021, logo após o pleito municipal de 2020, e que sua gestão teria encontrado problemas financeiros, mas que nem por isso viu a necessidade, na ocasião, de decretar estado de calamidade pública no município. “Pelo que me lembro, é a primeira vez que vejo isso em Muqui”, frisa o ex-mandatário.
Prefeito tem 15 dias para responder sobre decreto
Sobre o pedido de informação do ex-prefeito ao autor do decreto, o advogado Claudiomar Barbosa, que representa Hélio Carlos Ribeiro juridicamente, explicou, na tarde desta sexta-feira (24), que a solicitação visa ao acesso a documentos e dados que justifiquem a medida tomada por Sérgio Luiz Anequim.
O jurista, que também atuou como secretário de Administração e Finanças na gestão anterior, acrescenta que o prefeito tem 15 dias para responder ao requerimento de informações e que, caso isso não ocorra dentro do prazo estipulado, medidas judiciais serão tomadas.
“Até agora, não nos foi apresentada qualquer documentação que demonstre que nossa gestão deixou o município em situação financeira que justifique um decreto de calamidade pública. De todas as novas gestões que iniciaram, Muqui é a única cidade do Estado, até onde sei, que está passando por isso”, pontua Claudiomar Barbosa.
Balanço de 2024 ainda não está fechado, afirma prefeito
O prefeito Sérgio Luiz Anequim também conversou com a reportagem, quinta-feira, sobre o decreto que restringe e também paralisa serviços administrativos em Muqui. O mandatário foi confrontado com as declarações dadas pelo ex-prefeito e disse haver indícios de falhas nas finanças do município relacionadas à gestão Hélio Carlos Ribeiro.
Indagado sobre o diagnóstico real das contas da prefeitura no período atribuído ao ex-prefeito, Sérgio Luiz Anequim alegou que o balanço realizado por sua equipe ainda não havia sido finalizado e que o decreto de sua autoria mirou especificamente os setores administrativos do Executivo municipal, para que os servidores pudessem se concentrar na análise das contas da gestão anterior.
“Fechei a prefeitura para que o pessoal possa trabalhar. Todos os serviços básicos da cidade estão mantidos. As obras, a limpeza das ruas. Mesmo diante das dificuldades encontradas até agora, a cidade não parou”, disse o prefeito na ocasião.
