Por Robson Maia / ES BRASIL / Foto: Divulgação

Proposta analisada na Ales prevê serviço de capelania e prestação de assistência religiosa para presos e/ou internados em hospitais públicos.

A Assembleia Legislativa (Ales) analisa um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Delegado Danilo Bahiense, do PL, que assegura o serviço de capelania e a prestação de assistência religiosa e de apoio nas entidades civis e militares do estado. A proposta será analisada pelas comissões competentes antes de ir a Plenário.

A proposta de Bahiense prevê os serviços de assistência para todas as crenças religiosas, que devem ser prestados por capelães ou ministros de culto religioso, sem nenhum custo para o Governo. Na matéria, o deputado também explicita alguns dos serviços de capelania, como trabalho pastoral, aconselhamento, cultos e orações, ministérios da Santa Comunhão e da Palavra e unção dos enfermos.

Além disso, o texto diz que poderão ter acesso aos serviços pessoas que estejam permanente ou temporariamente internadas em hospitais públicos ou privados; reclusos em penitenciárias, delegacias, quartéis ou estabelecimentos socioeducativos do Espírito Santo; abrigados em instituições como asilos, orfanatos e abrigos para pessoas em situação de rua; frequentadores de escolas municipais e estaduais, pacientes de Unidades Básicas de Saúde e de Pronto Atendimento; e participantes de outras instituições.

O texto apresentado por Bahiense determina ainda que o atendimento deverá ser feito mediante manifestação de interesse, já que a participação das atividades não é obrigatória. O projeto também cita os requisitos para o credenciamento dos capelães e ministros, dentre eles estão: ter mais de 18 anos, possuir boa conduta religiosa, moral e profissional e apresentar termo de responsabilidade e de recomendação assinado pelo local onde fez a formação em capelania.