Por Juliana Rodrigues / ES Hoje / Foto: Divulgação
Os deputados estaduais do Espírito Santo aprovaram, nesta quarta-feira (27), a criação da Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos.
Proposto pela deputada Iriny Lopes (PT), o projeto busca fortalecer práticas agrícolas tradicionais de agricultores familiares assentados por programa de reforma agrária, quilombolas, indígenas ou povos e comunidades tradicionais, associados aos cultivares locais, tradicionais ou crioulos. Esses bancos comunitários funcionam como espaços de preservação da biodiversidade agrícola, nos quais sementes e mudas adaptadas às condições locais são selecionadas, multiplicadas e armazenadas para consumo, troca ou comercialização.
“Importante projeto para que nós possamos criar bancos de sementes e mudas, para que nós possamos distribuir essas sementes e mudas gratuitamente, estimulando o reflorestamento, estimulando o plantio de espécies nativas”, disse o deputado estadual Tyago Hoffmann, relator do projeto de lei.
A deputada Iriny Lopes destacou ao ES Hoje que a luta pelos bancos de mudas, em especial pela preservação das sementes crioulas, é uma de suas prioridades. Para ela, os viveiros agroecológicos e o resgate dessas sementes permitem o retorno ao cultivo de plantas variadas, desde espécies medicinais e alimentícias até aquelas destinadas à recuperação de florestas e miniflorestas, todas livres de agrotóxicos.
Essa prática, segundo a parlamentar, contribui para a recuperação do solo, da água e para o fortalecimento de um modelo sustentável de produção da flora brasileira, especialmente no Espírito Santo. Iriny reforçou que essa iniciativa beneficia a agricultura familiar, apoia quem se preocupa com o meio ambiente e ajuda a preservar as nascentes e a qualidade das águas no estado.
A iniciativa também busca proteger variedades vegetais desenvolvidas ao longo de gerações e valorizar o conhecimento tradicional dessas comunidades. Entre as medidas propostas estão a concessão de crédito rural com condições especiais, assistência técnica agroecológica e incentivos fiscais. O projeto ainda prevê a criação de um selo para garantir a sustentabilidade e o impacto social positivo dessas práticas.
A proposta também inclui parcerias entre o poder público e entidades para capacitar agricultores e promover o intercâmbio de sementes entre comunidades. O projeto segue, agora, para o governador Renato Casagrande, que deverá sancioná-la ou vetá-la. Se aprovada, a nova política promete trazer mais sustentabilidade às comunidades rurais e ampliar o acesso a sementes e mudas com alta resistência e diversidade genética, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento rural no Espírito Santo.
