Por assessoria / Foto: Divulgação / Arte: IA

Fiscalização municipal ajuda a prevenir riscos, proteger a população e criar condições para o crescimento planejado das cidades capixabas

Os 78 municípios do Espírito Santo têm características e potencialidades próprias. Para que o desenvolvimento econômico e social venha acompanhado de qualidade de vida, porém, o crescimento das cidades precisa respeitar as leis e ser acompanhado pelos órgãos competentes. É nesse debate que o grupo dos auditores fiscais da PMV busca valorizar o trabalho dos profissionais responsáveis pela fiscalização municipal.

A atuação desses servidores alcança áreas que fazem parte do cotidiano da população. A fiscalização de obras e posturas verifica o cumprimento das regras de construção, funcionamento de estabelecimentos e uso dos espaços públicos. A fiscalização ambiental acompanha atividades que podem causar poluição ou danos aos recursos naturais. Já a vigilância sanitária atua na prevenção de riscos à saúde em produtos, serviços e estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.

Essas ações contribuem para evitar ocupações irregulares, reduzir riscos à saúde e ao meio ambiente e dar mais segurança a moradores, trabalhadores e visitantes. Também oferecem maior previsibilidade a quem deseja empreender: as regras precisam ser conhecidas, aplicadas com rigor e observadas por todos.

Ordenamento urbano e segurança pública podem atuar de forma coordenada, respeitando as atribuições de cada órgão. Uma denúncia de perturbação do sossego encaminhada ao Disque Silêncio, por exemplo, envolve a fiscalização administrativa municipal conforme as regras e a estrutura de cada cidade. A atuação policial pode ser necessária em situações que também envolvam suas competências, mas não substitui o trabalho dos fiscais na verificação das normas municipais.

O candidato a deputado federal coronel Ramalho afirmou que pretende apoiar a atuação dos profissionais nos municípios capixabas. “O meu gabinete estará à disposição dos auditores fiscais. Uma cidade que cresce de forma ordenada e com segurança oferece melhores condições de qualidade de vida para a sua população e turistas”, declarou.

“Faremos uma gestão participativa, em que os cidadãos serão convidados a contribuir para o desenvolvimento de seus bairros, regiões, municípios e de todo o Espírito Santo. Vamos ouvir as necessidades específicas de cada localidade e criar mecanismos que promovam melhorias concretas”, afirmou o coronel Ramalho.

Para os auditores fiscais, fortalecer a fiscalização é uma forma de garantir que o desenvolvimento ocorra dentro da lei. O cumprimento das exigências urbanísticas, ambientais e sanitárias protege a coletividade e evita que atividades irregulares imponham custos à cidade ou concorram de maneira desigual com quem trabalha regularmente.

O ordenamento também pode trazer reflexos para a economia municipal. A regularização de atividades e o acompanhamento adequado das obrigações legais favorecem a atividade econômica formal e podem melhorar a arrecadação de tributos. Com planejamento e gestão responsável, esses recursos ajudam a ampliar investimentos em segurança, saúde, educação e infraestrutura. Um ambiente urbano mais organizado e seguro também cria condições para atrair negócios, turismo e oportunidades de emprego e renda.