Por Fabiana Tostes / FOLHA VITÓRIA / Foto-legenda: Anderson Goggi é presidente da Câmara de Vitória / Crédito: Hyago Fernando / Arte: IA

Mesmo diante de pressão do G-16, Goggi disse que não irá pautar a escolha do próximo presidente do Legislativo antes das eleições gerais

O presidente da Câmara de Vitória, Anderson Goggi (Republicanos), decidiu enfrentar a pressão da maioria dos vereadores e só irá pautar a eleição da Mesa Diretora do Legislativo após as eleições gerais de outubro.

A decisão contraria o G-16 – grupo que reúne 16 dos 21 parlamentares da Câmara de Vitória. O grupo quer que a eleição do presidente que comandará a Casa pelo próximo biênio (2027-2028) ocorra antes do dia 4 de outubro – quando os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governador, senadores, deputados estaduais e federais.

“Não irei pautar. (A escolha da Mesa Diretora) Vai ser depois da eleição”, disse Goggi numa breve entrevista à coluna De Olho no Poder, durante a convenção do Republicanos.

Hoje, tramita na Casa o Projeto de Resolução 08/2026 – protocolado no dia 13 de julho pelo vereador Pedro Trés (PSB) e assinado por outros 10 vereadores do G-16 –, que altera o Regimento Interno da Câmara e estabelece a data da eleição da Mesa Diretora para o dia 1º de outubro.

“Art. 152 – A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão solene destinada à composição da Mesa Diretora: II – de Renovação, no dia 1º de outubro do segundo ano da Legislatura, às 17h, sob a presidência do presidente em exercício, para a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio”, diz trecho do projeto.

Atualmente o Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 29, diz que a “eleição para renovação da Mesa Diretora realizar-se-á de 1º a 15 de agosto do segundo ano de cada Legislatura”. Porém, essa regra não vigora mais.

STF adiou eleição

Em abril deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atendeu a uma reclamação constitucional protocolada pela Câmara de Vitória e reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 29, adiando a eleição da Mesa para outubro. Ele se baseou no entendimento do STF em duas ações: a ADI 7.733 e a ADI 7.753.

“É a partir de outubro, podendo ser até 1º de janeiro”, disse Goggi à coluna em referência ao prazo para realizar o pleito. Ele não informou quando pretende marcar a eleição da Mesa.

Além de protocolar o projeto de resolução, o grupo também assinou um pedido para que a proposta tramite em regime de urgência. O requerimento conta com 15 assinaturas e foi protocolado no dia 14 de julho. Porém, até o momento, não foi pautado para votação.

Quem define a pauta de votação das sessões é o presidente da Câmara.

Contaminação eleitoral x interferência externa

A eleição da Mesa Diretora rachou a Câmara de Vitória e começou a impactar nas sessões, com debates acalorados, e na votação de projetos – especialmente os enviados pelo Executivo.

De um lado, 16 vereadores da oposição e da base do ex-prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) defendem que o pleito seja realizado antes das eleições gerais para evitar interferências externas – supostamente de Pazolini, que disputa o governo do Estado.

De outro, o presidente e outros quatro vereadores que formam o núcleo duro do ex-prefeito na Câmara defendem que a escolha do comando do Legislativo seja realizada após 4 de outubro. O argumento é o mesmo: evitar a contaminação eleitoral e suposta interferência do Palácio Anchieta.

Outro ponto também que tem pesado é que muitos vereadores vão disputar as eleições para deputados, senador e até vice-governador, e seria inviável tocar duas disputas ao mesmo tempo.

O G-16 já escolheu o nome de Dalto Neves (SD) para a presidência da Câmara e tem dito que, independente da data da eleição, o nome não muda. Ao menos publicamente, ainda não surgiu nenhum concorrente para Dalto.

Em tempo: Até o momento, o Regimento Interno não permite a reeleição para o cargo de presidente. Nada impede, porém, que essa regra seja alterada.