Por assessoria / TRE-ES / Foto: Divulgação / Arte: IA
O Nucoe atua na apuração imediata de denúncias de irregularidades no processo eleitoral
Em cerimônia realizada na tarde de sexta-feira (7), foi inaugurado, no 4º andar do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o espaço de atuação do Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral (Nucoe), responsável por auxiliar os órgãos da Justiça Eleitoral no exercício do poder de polícia voltado à apuração imediata de denúncias de propaganda eleitoral irregular, bem como das demais práticas ilícitas previstas na legislação eleitoral.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-ES, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, e contou com a participação do vice-presidente e corregedor do TRE-ES, desembargador Arthur José Neiva de Almeida; do diretor-geral do Tribunal, Alvimar Dias Nascimento; da juíza auxiliar da Presidência, Ana Cláudia Rodrigues de Faria; do subsecretário de Estado de Comando e Inovação, Guilherme Pacífico, representando o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Leonardo Geraldo Baeta Damasceno; do procurador regional eleitoral, Paulo Augusto Guaresqui; e do promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira, representando o procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal.
Também estiveram presentes o superintendente regional da Polícia Federal no Espírito Santo, delegado federal Márcio Magno Carvalho Xavier; o chefe da Delegacia Regional de Polícia Judiciária, delegado Arcelino Vieira Damasceno; o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Institucionais, delegado Ronaldo Washington Lopes Vieira; o agente da Polícia Federal Ricardo Thomaz Mallet Figueiredo Milenas Oliveira; o delegado da Polícia Civil Vinícius Benzi Fandino Landeira; e o major da Polícia Militar Gladson Cunha.
Em seu pronunciamento, o presidente do TRE-ES, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, destacou: “”nesta edição de 2026, o NUCOE reforça o compromisso de promover o pleno alinhamento estratégico de seus integrantes, unindo esforços para construir um ambiente pacífico e seguro, não apenas durante o período eleitoral, mas também até o seu encerramento, representado pela diplomação e posse dos eleitos. Além disso, adotamos como diretriz essencial a prevenção e o enfrentamento rigoroso de atos de violência político-partidária, com o uso de ferramentas avançadas de inteligência, visando preservar a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a necessária estabilidade social e a normalidade democrática”.
O Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral é composto por juízes eleitorais auxiliares, procuradores regionais eleitorais auxiliares e policiais federais, militares e civis, com atuação voltada à apuração imediata de denúncias de irregularidades no processo eleitoral, tais como captação ilícita de sufrágio, abuso do poder econômico, infrações penais, condutas vedadas aos agentes públicos e demais atos praticados durante o período eleitoral que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
As denúncias de propaganda eleitoral irregular, bem como de práticas ilícitas que constituam infrações administrativas, ilícitos civis ou crimes eleitorais, podem ser feitas pela internet, por meio da Ouvidoria do MPES (https://ouvidoria.mpes.mp.br) e, futuramente, pelo aplicativo Pardal. As ocorrências registradas serão encaminhadas ao Nucoe e submetidas à análise dos juízes auxiliares e do Ministério Público Eleitoral para a devida apuração.
O Nucoe iniciou suas atividades no dia 17 de abril e permanecerá em funcionamento até a conclusão do segundo turno das Eleições 2026.
