Por Josue de Oliveira / SIM NOTÍCIAS / Foto-legenda: A Câmara de Presidente Kennedy foi a que apresentou maior gasto / Crédito: Google / Arte: IA
As despesas das câmaras municipais do Espírito Santo atingiram um novo recorde em 2025. Os gastos dos Legislativos municipais somaram R$ 616,7 milhões, alta de 9,8% em relação ao ano anterior e o terceiro crescimento consecutivo acima de dois dígitos. O avanço supera o ritmo de crescimento das receitas das prefeituras e consolida uma mudança na trajetória de queda registrada entre 2014 e 2021.
Segundo o levantamento Finanças dos Municípios Capixabas, os gastos das câmaras cresceram 10,8% em 2023, 10,1% em 2024 e 9,8% em 2025. No acumulado desde 2022, a expansão chega a 34%, enquanto as receitas correntes dos municípios aumentaram 22,3% no mesmo período, já descontada a inflação.
Com isso, a participação das despesas do Legislativo na receita corrente municipal voltou a subir. Depois de atingir o menor patamar da série histórica, de 2,1% em 2022, o índice avançou gradualmente até alcançar 2,3% em 2025.
Ranking
Entre os 78 municípios capixabas, Presidente Kennedy registrou o maior aumento proporcional nas despesas da Câmara Municipal em 2025. Os gastos passaram de R$ 3,3 milhões para R$ 5,7 milhões em apenas um ano, uma alta de 75,1%.
Na sequência aparecem Barra de São Francisco (50,1%), Boa Esperança (49,3%), São Gabriel da Palha (46,6%), Irupi (36,2%), Brejetuba (31,6%), Jaguaré (31,5%), São Domingos do Norte (31,4%) e Montanha (30,7%).
Na direção oposta, apenas cinco municípios reduziram as despesas do Legislativo em 2025. As maiores quedas foram registradas em Vila Velha (-10%), Sooretama (-9,4%), Muniz Freire (-7,5%), Rio Novo do Sul (-5,4%) e Vila Pavão (-4,8%).
Considerando os últimos três anos, praticamente todos os municípios ampliaram os gastos com as câmaras. Apenas Venda Nova do Imigrante (-2%) e Ibitirama (-3,9%) encerraram 2025 com despesas inferiores às registradas em 2022.
No período, os maiores crescimentos acumulados ocorreram em São Gabriel da Palha (125,4%), Presidente Kennedy (117,4%), Boa Esperança (86,7%), Bom Jesus do Norte (67,9%), Anchieta (67,5%), Guaçuí (65,8%) e Nova Venécia (61,2%).
Como funciona o repasse às câmaras
Os recursos destinados às câmaras municipais são definidos pela Emenda Constitucional nº 58/2009. A legislação estabelece que o orçamento do Legislativo corresponde a um percentual da arrecadação municipal, incluindo tributos próprios e transferências constitucionais, como FPM, ICMS, IPVA e ITR.
O percentual varia de acordo com o número de habitantes do município. Cidades com até 100 mil moradores podem destinar até 7% da receita prevista na legislação às câmaras municipais. Nos municípios maiores, esse limite diminui progressivamente.
Como o cálculo leva em consideração a arrecadação das prefeituras e não o custo efetivo da atividade legislativa, municípios com quantidade semelhante de vereadores podem apresentar diferenças significativas nos orçamentos das câmaras. Em 2025, por exemplo, as câmaras de cidades com população entre 15 mil e 30 mil habitantes tiveram orçamento médio de R$ 4,2 milhões. Já nos municípios com 30 mil a 50 mil habitantes, a média saltou para R$ 7,7 milhões, aumento de 84%, embora o número de vereadores cresça de apenas 11 para 13 parlamentares.
