Por assessoria / Foto: Divulgação / Arte: IA
A Prefeitura de João Neiva realizou, na quinta-feira (25), a segunda etapa de entrega de escrituras do bairro Santo Afonso, beneficiando mais 32 famílias por meio do Programa Regulariza João Neiva.
Com a nova etapa, o município passa a contabilizar 106 imóveis regularizados no bairro. O programa garante às famílias a matrícula do imóvel com a residência já averbada, além da regularização das áreas públicas, modelo conhecido como Regularização Fundiária Plena (REURB Plena).
A cerimônia contou com a presença do prefeito Paulo Sérgio de Nardi (Micula), do vice-prefeito Glauber Tonon, do deputado estadual Vandinho Leite, do vereador Celso Guzzo, secretários municipais, lideranças comunitárias e moradores.
O programa foi estruturado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas, sob coordenação do secretário Allan Dantas.
Segundo Allan Dantas, a regularização garante segurança jurídica às famílias, valoriza os imóveis e amplia as condições do município para receber novos investimentos.
“O objetivo sempre foi oferecer segurança jurídica às famílias e organizar o patrimônio público. A regularização das áreas públicas permite ao município captar recursos para obras e melhorias em equipamentos como escolas, unidades de saúde, praças e espaços esportivos”, afirmou.
Além dos imóveis particulares, o município também regularizou a Praça Santo Afonso, a Escola Municipal Santo Afonso, a Quadra Poliesportiva João Teófilo Augustinho, a Unidade Básica de Saúde (UBS) e o sistema viário do bairro.
Modelo reconhecido no Espírito Santo
“Posso aqui afirmar que percorro constantemente os 78 municípios capixabas e destaco que nunca havia conhecido um programa que entregasse às famílias a matrícula do imóvel já com a residência averbada. Por isso, classifico a iniciativa de João Neiva como um exemplo de gestão pública”. , destacou o deputado estadual Vandinho Leite.
O programa já foi reconhecido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo e pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB) como uma experiência de referência na implantação da Regularização Fundiária Plena no Estado.
