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Qualidade da água das praias: cidades têm até quinta para responder ao MPF

Qualidade da água das praias: cidades têm até quinta para responder ao MPF

Por Aline Gomes / FOLHA VITÓRIA / Foto-legenda: Mancha no mar da Guarderia acendeu o alerta sobre monitoramento da qualidade das águas nas praias / Crédito: Thiago Soares (Folha Vitória)

Além das prefeituras, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) também foi acionado para dar informações ao órgão fiscalizador.

As cidades litorâneas do Espírito Santo têm até esta quinta-feira (30) para responder como fazem o monitoramento da qualidade da água e se cumprem os critérios técnicos da legislação federal. As informações devem ser repassadas ao Ministério Público Federal (MPF), conforme solicitado pelo órgão por ofício aos municípios.

A investigação teve origem após a aparição de manchas escuras em praias de Vitória no fim de janeiro. Entretanto, o MPF decidiu expandir as investigações para Anchieta, Aracruz, Conceição da Barra, Fundão, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy, São Mateus, Serra e Vila Velha.

Além das prefeituras, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) também foi acionado. O órgão deve apresentar conclusões técnicas sobre as manchas detectadas na Praia da Guarderia, na capital, e fornecer boletins de balneabilidade dos últimos seis meses.

Na época do envio do documento, o MPF informou que havia indícios de que as falhas no monitoramento ambiental podem ser generalizadas no Estado.

Informações colhidas em audiência pública, realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, apontaram que alguns municípios do Estado sequer realizam o monitoramento da qualidade da água, o que gera vulnerabilidade sanitária e ambiental. Estudos acadêmicos apresentados ao MPF mostram que falta padronização metodológica e a ausência de contratação de laboratórios acreditados pelo Inmetro entre as cidades que fazem o controle.

Ministério Público Federal (MPF), em nota

O que dizem as cidades

Com o envio do ofício, no último dia 22, a reportagem procurou as prefeituras notificadas. Em resposta, a Prefeitura de Vitória afirmou que ampliou o monitoramento com coletas extras e análises mais completas para identificar causas de poluição.

“Além da coleta rotineira às segundas-feiras, foram implementadas análises extraordinárias aos sábados”, informou.

Vila Velha destacou que realiza análises em 17 pontos da orla marítima. “Os resultados são obtidos após cinco semanas consecutivas de coletas e análises microbiológicas, em que se verificam os níveis de concentração de bactérias”, explicou a prefeitura.

O município verifica a presença de bactérias Escherichia coli nas lagoas e Enterococos nas praias. As condições são indicadas em placas nos locais monitorados – verde para água própria e vermelha para imprópria.

APrefeitura de Guarapari, na época, disse que conta com monitoramento mensal em 16 pontos distribuídos ao longo do litoral, com análises conduzidas por laboratório acreditado pelo Inmetro.

Aracruz informou que executa o Programa de Balneabilidade de forma contínua em 15 pontos do litoral.

“O trabalho inclui análises microbiológicas, como a detecção de Escherichia coli, avaliações físico-químicas, como o pH da água, além de inspeções ambientais”, detalhou a administração.

A Prefeitura da Serra informou que realiza monitoramento contínuo em 26 pontos ao longo da orla, com coletas e análises semanais e divulgação dos resultados todas as sextas-feiras.

Linhares destacou que o laboratório contratado para as análises é credenciado pelo Inmetro e que os resultados são divulgados no site oficial.

Até o fechamento desta matéria, as demais prefeituras não haviam retornado. Em caso de novas informações, o conteúdo será atualizado.

 

Estudo aponta causas da mancha no mar de Vitória

 

Esgoto lançado em rio

Manchas e poluição nas praias: MPF quer explicações. Foto: Canva Pro

 

A Nota Técnica nº 01/2026, aprovada pelo Grupo de Trabalho da Mancha na Guarderia, que reúne o o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e outros órgãos, que foi divulgada na terça-feira (28), aponta que a mancha no mar da Praia da Guarderia, na Praia do Canto, em Vitória, resultou, provavelmente, da combinação de fatores ambientais e estruturais.

Entre os fatores identificados, destaca-se a paralisação temporária da bomba de tempo seco da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap), entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026. A estação intercepta ligações irregulares de esgoto.

Contribuições difusas de municípios da Região Metropolitana e condições naturais favoráveis à proliferação de microalgas também foram identificadas como fatores agravantes.

Em nota, a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) destacou que a Ebap é de competência da Prefeitura de Vitória e que o órgão afirmou que a contaminação não é causada por esgoto sanitário proveniente de redes operadas pela Companhia.

Já a Prefeitura de Vitória vai autuar imediatamente todos os proprietários de imóveis que não se conectaram à rede de esgoto.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), cerca de 50 imóveis dos bairros Praia do Canto, Enseada do Suá, Ilha do Boi e Santa Helena ainda não estão ligados à rede coletora de esgoto.

Sobre a bomba, o subprocurador-geral do município, Ricardo Grilo, informou que um segundo aparelho será instalado para evitar paralisações.

“Com relação à questão da bomba de tempo seco, será uma proposição, inclusive, do município de Vitória, que seja instalada uma segunda bomba. Não é diferente dos prédios em que moramos. Sabemos que, para mandar água para a caixa que fica lá na cobertura, geralmente não existe uma única bomba”, afirmou o subprocurador.

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