Por Redação Multimídia / ES HOJE / Foto: Divulgação

Mesmo ocupando uma pequena parcela das cadeiras da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputadas estaduais têm apresentado projetos e leis voltados à ampliação de direitos, à autonomia econômica e à proteção das mulheres no Estado.

Atualmente, quatro parlamentares integram a bancada feminina da Casa: Camila Valadão, Iriny Lopes, Janete de Sá e Raquel Lessa. Juntas, elas representam menos de 14% das 30 vagas do Legislativo capixaba, mas atuam em pautas relacionadas ao enfrentamento da violência, geração de renda e ampliação da participação feminina na sociedade.

Uma das frentes defendidas pelas parlamentares é a ampliação da autonomia econômica das mulheres, vista como um caminho para reduzir desigualdades e romper ciclos de dependência e violência.

Mercado de trabalho e direitos

A deputada Camila Valadão tem atuado em propostas voltadas à valorização do trabalho feminino. Entre as iniciativas está um projeto que cria o Programa Estadual de Valorização das Trabalhadoras Domésticas, com ações voltadas à qualificação profissional e garantia de direitos.

A parlamentar também é autora de leis relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo a que organiza dados estaduais sobre esses casos e outra que institui um programa de combate à violência obstétrica.

Empreendedorismo feminino

O incentivo à geração de renda e ao empreendedorismo também aparece entre as pautas defendidas pelas deputadas.

A deputada Janete de Sá é autora da lei que criou o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, além da legislação que instituiu a Semana da Mulher Empreendedora no Estado.

Já a deputada Iriny Lopes propôs a lei que institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino, com o objetivo de incentivar a criação e o fortalecimento de negócios liderados por mulheres.

Proteção e acolhimento

Na área de proteção e acolhimento, a deputada Raquel Lessa é autora de leis voltadas à segurança e ao bem-estar das mulheres em espaços públicos.

Entre as iniciativas estão normas que determinam a criação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos e medidas de segurança para mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas em situações de risco ou assédio.

Recursos para políticas públicas

Além da criação de leis, as parlamentares também acompanham a destinação de recursos para políticas públicas voltadas às mulheres. No orçamento estadual de 2026, estão previstos cerca de R$ 19,1 milhões para ações de promoção de direitos, autonomia econômica e enfrentamento à violência.

As deputadas defendem que políticas públicas voltadas às mulheres envolvam diferentes áreas do governo, como segurança, assistência social, saúde e educação, para ampliar a efetividade das ações.