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Prefeitura de João Neiva apresenta Relatório de Ações Técnicas e Apoio à Regularização Fundiária e Infraestrutura

Por assessoria / Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal informa que seguem em andamento importantes ações técnicas voltadas à regularização fundiária e à melhoria da infraestrutura urbana, beneficiando diretamente diversas comunidades do município e da região.

No Bairro Industrial (Antiga Queijeira), foi realizado o mapeamento aéreo com drone, etapa fundamental para a elaboração do Projeto de Regularização Fundiária, que tem como objetivo garantir a escrituração definitiva dos imóveis. Já existe processo administrativo aberto sobre o projeto, e uma reunião com a comunidade será realizada na próxima terça-feira, quando os moradores receberão informações detalhadas sobre as próximas etapas.

A iniciativa é considerada urgente, especialmente para famílias residentes às margens da BR, que atualmente não possuem escrituras e podem ser impactadas por obras de duplicação da rodovia. Com a regularização dos imóveis, os moradores passam a contar com maior segurança jurídica, além de assegurarem o direito à indenização, caso haja necessidade de desapropriação.

 

Allan Dantas, secretário de obras e habitação da Prefeitura de João Neiva

 

Ainda no Bairro Industrial, também foi realizado o levantamento com GPS para a elaboração do projeto de pavimentação das Ruas Luiz Tonon e Tanisleia Pires Folli, uma demanda histórica da comunidade.

No Bairro São Carlos I, após reunião com a presidente da comunidade, Roziele Cuzzuol, foram realizadas as demarcações dos pontos por GPS, restando apenas o voo de drone, programado para os próximos dias, para a conclusão do Projeto de Regularização Fundiária. Ao todo, mais de 80 famílias já estão inscritas na primeira etapa do programa, com previsão de protocolo do processo em cartório no mês de março.

“A Prefeitura também prestou apoio técnico ao município de Ibiraçu, atendendo solicitação do prefeito Duda, com a elaboração do mapeamento topográfico planialtimétrico do bairro Caboclo Bernardo, necessário para a apresentação de projeto de recapeamento asfáltico. O projeto será doado ao município, contribuindo para a manutenção do convênio firmado junto à SEDURB, cuja apresentação técnica é exigida com urgência para evitar a perda de recursos.”, informou o prefeito Micula.

“A Administração Municipal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano ordenado, a segurança jurídica das famílias e a cooperação institucional, trabalhando de forma técnica e responsável para promover melhorias concretas na qualidade de vida da população.”, ressaltou o secretário de obras e habitação, Allan Dantas

Prefeitura de João Neiva apresenta Relatório de Ações Técnicas e Apoio à Regularização Fundiária e Infraestrutura