Por Redação Multimídia / ES HOJE / Foto: Divulgação
A Prefeitura de São Roque do Canaã autorizou a contratação de um show da cantora Ana Castela pelo valor de R$ 900 mil. A apresentação está prevista para o dia 19 de setembro de 2026, conforme consta no Processo Administrativo nº 004729/2025, publicado oficialmente pelo município.
A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, dispositivo que permite a contratação direta de artistas consagrados quando há inviabilidade de competição. O ato foi autorizado pelo prefeito Marcos Geraldo Guerra em 17 de dezembro de 2025, após parecer favorável da Assessoria Jurídica Municipal.
Segundo o documento, o valor global de R$ 900.000,00 será pago à empresa Boiadeira Music Ltda, inscrita no CNPJ nº 43.923.897/0001-38, responsável pela representação artística da cantora. A contratação atende a uma demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e integra a programação cultural prevista para o município em 2026. A apresentação está prevista para o dia 19 de setembro de 2026 (sábado).
O processo administrativo não detalha despesas adicionais relacionadas à realização do evento, como custos com estrutura de palco, equipamentos de som e iluminação, segurança, hospedagem, transporte ou logística. Esses serviços costumam ser contratados separadamente e podem gerar novos desembolsos por parte da administração municipal.
A legislação federal permite esse tipo de contratação direta, desde que devidamente justificada do ponto de vista técnico e jurídico, como registrado no processo de São Roque do Canaã. Ainda assim, o valor autorizado chama atenção por se tratar de um montante elevado de recursos públicos destinado a um único espetáculo, programado com quase um ano de antecedência.
Casos semelhantes já foram registrados em outros municípios do Espírito Santo, onde prefeituras autorizaram contratações de shows artísticos de alto valor por inexigibilidade de licitação para eventos festivos e comemorações oficiais. Em diferentes ocasiões, esses contratos foram formalmente amparados pela legislação vigente, mas acabaram gerando questionamentos públicos sobre planejamento orçamentário, prioridades administrativas e o impacto financeiro dessas despesas nos cofres municipais.
No caso de São Roque do Canaã, a execução do contrato ficará sob responsabilidade do município, que deverá cumprir os termos autorizados no processo administrativo. A apresentação da cantora Ana Castela está prevista como uma das atrações centrais da agenda cultural municipal de 2026, conforme os documentos oficiais.
