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Ex-deputado federal quer que vereador Leonardo Monjardim se explique judicialmente por afirmações feitas contra ele da tribuna da Câmara de Vitória no último dia 3. Explicamos aqui.
O ex-deputado federal Carlos Manato (PL) quer que o vereador Leonardo Monjardim (Novo) se explique perante a Justiça por afirmações feitas contra ele da tribuna da Câmara de Vitória no último dia 3. Manato entrou com ação de notificação judicial com pedido de explicações. Trata-se de uma espécie de medida preliminar, preparatória para possível ajuizamento de ação penal eleitoral contra Monjardim, por calúnia, injúria e difamação. Os dois são pré-candidatos a senador no campo direitista. O processo tramita na 10ª Vara Criminal de Vitória.
Na ação, ajuizada na última segunda-feira (8), Manato requer que Monjardim seja notificado por oficial de Justiça, em mãos, no seu endereço, para que preste as explicações referentes a 15 perguntas listadas por ele, “sob pena de responsabilização criminal”.
No dia 2 de dezembro, durante sessão solene no plenário da Câmara de Vila Velha, em homenagem a movimentos políticos de direita no Espírito Santo, Manato foi um dos oradores. Em seu discurso, sem citar Monjardim, criticou o projeto eleitoral de quem quer se candidatar a senador agora só para ser candidato a vice-prefeito de Vitória em 2028.
No dia seguinte, Monjardim vestiu a carapuça e reagiu duramente da tribuna da Câmara de Vitória. Em discurso enfurecido, chamou Manato de “incompetente”, “despreparado”, “desqualificado”, “pistoleiro de sonhos” e “uma vergonha para a direita do Espírito Santo”. Não satisfeito, ainda o rotulou de “político turista”.
Segundo o advogado de Manato, Carlos Zaganelli, o ex-deputado “é cidadão de honra ilibada e detentor de notória carreira política no Estado do Espírito Santo, tendo exercido o cargo de deputado federal por diversos mandatos, secretário municipal, é médico de conduta e reputação ilibada, empresário reconhecido na sociedade capixaba e se apresentou recentemente como pré-candidato ao Senado Federal pelo Espírito Santo, sempre pautando sua atuação pela defesa de seus ideais e pelo respeito aos seus pares e adversários políticos”.
De acordo com o advogado, “no contexto de debates políticos que antecedem o pleito eleitoral de 2026, [Manato] viu sua honra e sua reputação serem frontalmente atacadas por manifestações públicas proferidas [por Monjardim], que ao menos em tese e supostamente, mas com a aparente forma deliberada e com o eventual propósito de ofender, extrapolou os limites da crítica política e do debate de ideias”.
O vereador, prossegue o advogado, fez “uma série de ataques públicos e virulentos”, e “tais ofensas [foram] amplamente divulgadas pela imprensa local”.
“Valendo-se de sua posição como vereador e da ampla cobertura midiática, o notificado, em manifestação pública e na tribuna da Câmara Municipal de Vitória, em canal aberto de televisão no YouTube, atribuiu ao notificante qualidades e condutas extremamente depreciativas, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro”, argumenta o advogado.
Mas o que mais indignou Manato foi o fato de Monjardim lhe ter atribuído a prática de “negociatas” envolvendo a esposa dele, a ex-deputada federal e atual secretária de Assistência Social de Vitória, Soraya Manato.
“As ofensas, contudo, não se limitaram a adjetivações injuriosas. O notificado avançou em sua conduta criminosa e passou a imputar ao notificante fatos específicos e ofensivos à sua reputação, afirmando que este estaria envolvido em ‘negociatas’ e que sua atuação política se resumia a tentar eleger sua esposa, Soraya Manato”.
Para o procurador legal de Manato, o dolo de Monjardim é “evidente”, pois a intenção do vereador do Novo “não era criticar, mas sim ofender, macular e denegrir a imagem do notificante, o que impõe a sua responsabilização penal”.
Para esclarecer “as intenções de Monjardim no que tange à pessoa de Manato, especialmente no que tange à questão relativa às acusações graves que lhe fez contra”, o advogado do ex-deputado apresentou o pedido de explicações de cunho cautelar “a fim de que ou sejam as informações esclarecidas de forma satisfatória, ou permitam alicerçar o ajuizamento de ação penal privada”. Em outras palavras, dependendo das respostas de Monjardim, Manato vai processá-lo.
A lista de 15 perguntas inclui questionamentos como:
- Ao proferir a expressão “incompetente” em relação ao notificante, o notificado quis dar qual significado à mesma?
- Quando a expressou, quis de forma consciente denegrir e, de alguma forma, deturpar a imagem e a honra do notificante?
- Ao proferir a expressão “despreparado” em relação ao notificante, o notificado quis dar qual significado à mesma?
E assim segue, expressão por expressão, até que Manato pisa num calo de Monjardim: sua filiação pretérita ao Partido dos Trabalhadores (PT):
- O notificado foi filiado, no ano de 2008 ao Partido dos Trabalhadores? Quando o Sr. se filiou a esse partido?
- Qual cargo o notificado disputou nas eleições em 2008 pelo Partido dos Trabalhadores?
- O notificado participava de algum cargo de direção do PT nesse período em que esteve filiado?
- Por qual motivo se deu a saída do notificado do Partido dos Trabalhadores?
